Ano
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Acontecimento no âmbito da
alfabetização de adultos em Moçambique
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1973
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- Realiza-se em Bagamoio, Escola
Secundária da FRELIMO, um
Seminário Pedagógico que prepara os
estudantes para uma campanha de alfabetização de adultos nas Zonas
Libertadas.
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1974
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- Decreto-Lei no 5/73, de 25 de
Junho, aprova as bases a que deve
obedecer a reforma
do sistema educativo, entre as quais4:
ü Introdução da
modalidade de ensino para adultos equivalentes aos ensinos básico, secundário
e superior;
ü
Actividades de promoção cultural ou profissional
destinadas, em especial, aos adultos, nomeadamente cursos de extensão
cultural e de formação, aperfeiçoamento, actualização e especialização
profissional.
- A Associação
Académica, em colaboração com os Grupos Dinamizadores, inicia uma
importante campanha de alfabetização de massas, em regime de
voluntariado
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1975
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- Seminário
Nacional de Alfabetização. Realizado de 16 a 23 de Abril, em Ribauè,
Nampula, reunindo delegados de todas as Províncias, foi o primeiro do
género, com a finalidade de estudar e definir orientação política e
pedagógica, de acordo com princípios revolucionários da FRELIMO
- É atribuída ao
Ministério da Educação a tarefa de organizar e dinamizar todo o programa
de alfabetização e educação de adultos7.
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1976
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- É criada a
Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos, com o
objectivo de orientar e controlar o Sistema de Alfabetização e Educação
de Adultos, excluindo a formação profissional8
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1977
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- Alfabetização,
tarefa prioritária – O III Congresso da FRELIMO orienta a Alfabetização
e Educação de Adultos prioritariamente para a classe operária, para os
veteranos da luta de libertação, para os quadros do Partido, das
organizações democráticas de massas e das forças de defesa e segurança,
para os deputados e para os trabalhadores dos sectores socializados do
campo9
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1978
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- Lançamento da
1ª Campanha Nacional de Alfabetização – Sob o lema “Façamos do País
inteiro uma escola onde todos aprendemos e todos ensinamos,” como 1º
passo para armar ideológica, científica e tecnicamente o trabalhador
moçambicano, rumo ao desenvolvimento
- Criação dos
Centros de Formação Acelerada de Trabalhadores (CFAT’s), um em cada
Província, dirigidos aos quadros e trabalhadores de vanguarda dos
sectores económicos e sociais prioritários. Ministravam o EP2 em apenas
6 meses, em regime intensivo e de internato, a partir do nível de
ingresso de 4a Classe do ensino primário ou das Campanhas de
Alfabetização
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1981
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- Lei No 1/81,
determina que a coordenação das actividades de Alfabetização e Educação
de Adultos, nas instituições subordinadas dentre elas, as empresas, seja
da competência das estruturas de recursos humanos em cada órgão central
e provincial do Aparelho do Estado
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1983
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- Introdução do
Subsistema de Educação de Adultos (SSEA), como componente do Sistema
Nacional de Educação (SNE) para assegurar à população maior de 15 anos
uma formação científica geral, equivalente aos diversos graus e níveis
do Subsistema de Educação Geral. São objectivos do subsistema, entre
outros, assegurar o acesso da população trabalhadora à educação, com
prioridade para a classe operária, camponeses cooperativistas e camadas
sociais com papel fundamental no processo político, económico, social e
cultural; desenvolver a consciência patriótica e revolucionária do Homem
Novo
- Criação da
Faculdade para Combatentes e Trabalhadores de Vanguarda (FACOTRAV).
Ministrava, em 3 anos, o nível secundário e préuniversitário, sendo a
habilitação mínima de ingresso o EP2, concretizando melhor os critérios
de classe no acesso à formação superior e contribuindo para garantir o
domínio da ciência e da técnica pela classe operária
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1990
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- Extinção da
Direcção Nacional de Educação de Adultos, sendo os seus trabalhos
integrados num departamento adstrito à Direcção Nacional do Ensino
Primário designado “Departamento de Alfabetização e Educação de Adultos”
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1991
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- Início do
Programa de Alfabetização em Línguas Moçambicanas, nomeadamente sena,
ndau, changana, emakua, nyandja, no âmbito do Projecto de Educação
Bilingue de Mulheres
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1992
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- Lei no 6/92
actualiza o SNE (Lei no 4/83) e define a educação de adultos como uma
modalidade especial do ensino escolar, organizado para indivíduos que já
não se encontram na idade normal de frequência dos ensinos geral e
técnico-profissional (art.31). Define também o Ensino extra-escolar como
aquele que engloba actividades de alfabetização e de aperfeiçoamento e
actualização cultural e científica, realizando-se fora do sistema
regular de ensino
- É criado, em
Manga, cidade da Beira, o Instituto Nacional de Educação de Adultos
(INEA), instituição de formação de profissionais de EA vocacionada para
a pesquisa, documentação e informação bem como prestação de serviços e
assistência técnico-pedagógica18
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1993
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- Associações de
Educadores de Adultos – Resultantes do movimento de Educação de Adultos,
foram fundadas três associações, nomeadamente, Karibu, em Nampula,
Fumaso, na cidade de Beira e Sê Rixile, em Maputo. São organizações
profissionais, não sindicais, que congregam educadores de adultos, cujo
objectivo é apoiar as iniciativas de desenvolvimento das comunidades
através da Alfabetização e Educação de Adultos
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1994
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- Criação do
Curso de Bacharelato em Educação de Adultos, através de cooperação entre
as Universidades Pedagógica (Moçambique) e Linköping (Suécia), com 24
estudantes. Este curso não teve continuidade20
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1996
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- 1º Fórum
Nacional sobre Educação Não-Formal – Organizado conjuntamente pelo MINED
e Comissão Nacional para a UNESCO, teve lugar em Maputo, de 12 a 14 de
Julho, com os seguintes objectivos:
ü Reflectir sobre a
política de Educação não Formal e estratégias da sua implementação;
ü Analisar e
sistematizar as experiências e o desenvolvimento da ENF em curso no País;
ü Perspectivar
alianças e contribuições da Sociedade Civil no âmbito de Educação para Todos
Participaram, para além dos quadros das
estruturas centrais e provinciais da Educação, docentes da UEM e UP,
representantes das Agências do Sistema das Nações Unidas e de ONG’s. O Fórum
recomendou a criação de um Grupo de Acção multissectorial para reflectir
sobre planos e estratégias e mobilizar recursos para projectos de
desenvolvimento comunitário
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1998
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- Graduação dos
primeiros 23 Bacharéis em Educação de Adultos do país22
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2000
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- Recriada a
Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos no Ministério
da Educação
- É desenhado o
Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta, com uma componente para
a redução da taxa de analfabetismo de adultos24
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2001
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- Estratégia do
Subsector de Alfabetização, Educação de Adultos e Educação não Formal –
Concebida para o período de 2001-2005, foi aprovada pelo Conselho de
Ministros visando aumentar as oportunidades de acesso à educação básica
da população jovem e adulta e preconiza reduzir o analfabetismo em, pelo
menos, 10% durante a sua vigência
- Introdução na
Faculdade de Educação, UEM, do Programa de Mestrado em Educação de
Adultos, com o objectivo de “formar profissionais que possam responder
às necessidades da sociedade moçambicana em relação à formação de
formadores para o esenvolvimento comunitário rural e/ou urbano, à
profissionalização de adultos no mercado de trabalho através de um
vínculo efectivo entre a teoria e a prática laboral e à formação de
profissionais das áreas de alfabetização e pós-alfabetização de adultos
- Desenho
do PARPA/2001-2005, que define a alfabetização e a educação de adultos
como um dos objectivos primordiais do programa educacional; a Estratégia
Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos e Educação Não-Formal
(AEA/ENF), cujo objectivo principal é a erradicação do analfabetismo no
país, e o novo Programa do Governo 2005-2009 que retoma o objectivo de
redução do analfabetismo em 10%.
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