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quarta-feira, 25 de abril de 2012

cronologia da Alfabetizacção de Adultos em Mocambique


Ano
Acontecimento  no âmbito da alfabetização de adultos em Moçambique

1973

  1. Realiza-se em Bagamoio, Escola Secundária da FRELIMO, um
Seminário Pedagógico que prepara os estudantes para uma campanha de alfabetização de adultos nas Zonas Libertadas.

1974
  1. Decreto-Lei no 5/73, de 25 de Junho, aprova as bases a que deve
obedecer a reforma do sistema educativo, entre as quais4:
ü  Introdução da modalidade de ensino para adultos equivalentes aos ensinos básico, secundário e superior;
ü  Actividades de promoção cultural ou profissional destinadas, em especial, aos adultos, nomeadamente cursos de extensão cultural e de formação, aperfeiçoamento, actualização e especialização profissional.
  1. A Associação Académica, em colaboração com os Grupos Dinamizadores, inicia uma importante campanha de alfabetização de massas, em regime de voluntariado

1975
  1. Seminário Nacional de Alfabetização. Realizado de 16 a 23 de Abril, em Ribauè, Nampula, reunindo delegados de todas as Províncias, foi o primeiro do género, com a finalidade de estudar e definir orientação política e pedagógica, de acordo com princípios revolucionários da FRELIMO
  2. É atribuída ao Ministério da Educação a tarefa de organizar e dinamizar todo o programa de alfabetização e educação de adultos7.
1976
  1. É criada a Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos, com o objectivo de orientar e controlar o Sistema de Alfabetização e Educação de Adultos, excluindo a formação profissional8


1977
  1. Alfabetização, tarefa prioritária – O III Congresso da FRELIMO orienta a Alfabetização e Educação de Adultos prioritariamente para a classe operária, para os veteranos da luta de libertação, para os quadros do Partido, das organizações democráticas de massas e das forças de defesa e segurança, para os deputados e para os trabalhadores dos sectores socializados do campo9

1978
  1. Lançamento da 1ª Campanha Nacional de Alfabetização – Sob o lema “Façamos do País inteiro uma escola onde todos aprendemos e todos ensinamos,” como 1º passo para armar ideológica, científica e tecnicamente o trabalhador moçambicano, rumo ao desenvolvimento
  2. Criação dos Centros de Formação Acelerada de Trabalhadores (CFAT’s), um em cada Província, dirigidos aos quadros e trabalhadores de vanguarda dos sectores económicos e sociais prioritários. Ministravam o EP2 em apenas 6 meses, em regime intensivo e de internato, a partir do nível de ingresso de 4a Classe do ensino primário ou das Campanhas de Alfabetização


1981
  1. Lei No 1/81, determina que a coordenação das actividades de Alfabetização e Educação de Adultos, nas instituições subordinadas dentre elas, as empresas, seja da competência das estruturas de recursos humanos em cada órgão central e provincial do Aparelho do Estado



1983
  1. Introdução do Subsistema de Educação de Adultos (SSEA), como componente do Sistema Nacional de Educação (SNE) para assegurar à população maior de 15 anos uma formação científica geral, equivalente aos diversos graus e níveis do Subsistema de Educação Geral. São objectivos do subsistema, entre outros, assegurar o acesso da população trabalhadora à educação, com prioridade para a classe operária, camponeses cooperativistas e camadas sociais com papel fundamental no processo político, económico, social e cultural; desenvolver a consciência patriótica e revolucionária do Homem Novo
  2. Criação da Faculdade para Combatentes e Trabalhadores de Vanguarda (FACOTRAV). Ministrava, em 3 anos, o nível secundário e préuniversitário, sendo a habilitação mínima de ingresso o EP2, concretizando melhor os critérios de classe no acesso à formação superior e contribuindo para garantir o domínio da ciência e da técnica pela classe operária


1990
  1. Extinção da Direcção Nacional de Educação de Adultos, sendo os seus trabalhos integrados num departamento adstrito à Direcção Nacional do Ensino Primário designado “Departamento de Alfabetização e Educação de Adultos”


1991
  1. Início do Programa de Alfabetização em Línguas Moçambicanas, nomeadamente sena, ndau, changana, emakua, nyandja, no âmbito do Projecto de Educação Bilingue de Mulheres

1992
  1. Lei no 6/92 actualiza o SNE (Lei no 4/83) e define a educação de adultos como uma modalidade especial do ensino escolar, organizado para indivíduos que já não se encontram na idade normal de frequência dos ensinos geral e técnico-profissional (art.31). Define também o Ensino extra-escolar como aquele que engloba actividades de alfabetização e de aperfeiçoamento e actualização cultural e científica, realizando-se fora do sistema regular de ensino
  2. É criado, em Manga, cidade da Beira, o Instituto Nacional de Educação de Adultos (INEA), instituição de formação de profissionais de EA vocacionada para a pesquisa, documentação e informação bem como prestação de serviços e assistência técnico-pedagógica18

1993
  1. Associações de Educadores de Adultos – Resultantes do movimento de Educação de Adultos, foram fundadas três associações, nomeadamente, Karibu, em Nampula, Fumaso, na cidade de Beira e Sê Rixile, em Maputo. São organizações profissionais, não sindicais, que congregam educadores de adultos, cujo objectivo é apoiar as iniciativas de desenvolvimento das comunidades através da Alfabetização e Educação de Adultos


1994
  1. Criação do Curso de Bacharelato em Educação de Adultos, através de cooperação entre as Universidades Pedagógica (Moçambique) e Linköping (Suécia), com 24 estudantes. Este curso não teve continuidade20

1996
  1. 1º Fórum Nacional sobre Educação Não-Formal – Organizado conjuntamente pelo MINED e Comissão Nacional para a UNESCO, teve lugar em Maputo, de 12 a 14 de Julho, com os seguintes objectivos:
ü  Reflectir sobre a política de Educação não Formal e estratégias da sua implementação;

ü  Analisar e sistematizar as experiências e o desenvolvimento da ENF em curso no País;

ü  Perspectivar alianças e contribuições da Sociedade Civil no âmbito de Educação para Todos
Participaram, para além dos quadros das estruturas centrais e provinciais da Educação, docentes da UEM e UP, representantes das Agências do Sistema das Nações Unidas e de ONG’s. O Fórum recomendou a criação de um Grupo de Acção multissectorial para reflectir sobre planos e estratégias e mobilizar recursos para projectos de desenvolvimento comunitário
1998
  1. Graduação dos primeiros 23 Bacharéis em Educação de Adultos do país22
2000
  1. Recriada a Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos no Ministério da Educação
  2. É desenhado o Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta, com uma componente para a redução da taxa de analfabetismo de adultos24








2001
  1. Estratégia do Subsector de Alfabetização, Educação de Adultos e Educação não Formal – Concebida para o período de 2001-2005, foi aprovada pelo Conselho de Ministros visando aumentar as oportunidades de acesso à educação básica da população jovem e adulta e preconiza reduzir o analfabetismo em, pelo menos, 10% durante a sua vigência
  2. Introdução na Faculdade de Educação, UEM, do Programa de Mestrado em Educação de Adultos, com o objectivo de “formar profissionais que possam responder às necessidades da sociedade moçambicana em relação à formação de formadores para o esenvolvimento comunitário rural e/ou urbano, à profissionalização de adultos no mercado de trabalho através de um vínculo efectivo entre a teoria e a prática laboral e à formação de profissionais das áreas de alfabetização e pós-alfabetização de adultos
  3. Desenho do PARPA/2001-2005, que define a alfabetização e a educação de adultos como um dos objectivos primordiais do programa educacional; a Estratégia Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos e Educação Não-Formal (AEA/ENF), cujo objectivo principal é a erradicação do analfabetismo no país, e o novo Programa do Governo 2005-2009 que retoma o objectivo de redução do analfabetismo em 10%.

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