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quarta-feira, 25 de abril de 2012

Historia da Educação escolar de adultos em Moçambique


Historia da Educação escolar de adultos em Moçambique
Por: António Pedro



1 Educação na era pré colonial

O sistema educacional em Moçambique na era Pré-colonial, era cooperativo e não individual, o conceito de qualidade e responsabilidade condizia com qualquer habilidade, seja ela agropecuária ou ligada a actividade económica. ( Cfr http://www.slideshare.net/padu/fundamentos-da-educao-histria-da-educao )

No período pré-colonial, a educação tinha por objectivo formar o Homem de modo a aderir e valorizar a cultura moçambicana. Não existiam escolas, mesmo assim as crianças eram educadas, elas aprendiam fazendo e vindo em contacto com os mais velhos. “Ouvindo as histórias dos mais velhos, aprendiam histórias tribais e o relacionamento de suas tribos com outras”.
A educação era portanto informal e os conteúdos eram constituídos por três aspectos:
·         Físico – O Homem era treinado de modo que o seu organismo se ajustasse as condições do ambiente;
·         Moral – Visava formar qualidades exigidas pela sociedade como: honestidade, hospitalidades, integridade, respeito pelos outros e pelos bens da sociedade e
·         Intelectual – visava treinar de modo a desenvolver capacidade de assimilação e reprodução do que constitui valor ou bem para a sociedade.

1.1. Características da educação
As principais características da educação pré colonial foram: carácter social, colectivo, informal e funcional
  1. Carácter social – a educação reflectia aos objectivos da sociedade;
  2. Carácter colectivo – é uma ocupação de todos os indivíduos;
  3. Carácter informal – não obedecia regras estruturadas e reconhecidas e
  4. Carácter funcional – baseava-se no princípio “Aprender fazendo

2. Educação de adultos no período colonial
2.1 Etapas da educação colonial
Embora nem todos os problemas actuais se expliquem pelo passado colonial, é, todavia, importante a presença dessa memória, como ponto de partida para entender a complexidade da própria realidade histórica que ainda traz consigo algo do colonialismo, enfrenta, no dia-a-dia, na construção da sua historicidade.
O sistema de educação no período colonial em Moçambique, foi caracterizado por três etapas: a etapa de total silêncio (desde o início da colonização até o século XIX); a etapa das primeiras manifestações de educação (inicia nos anos 1930 com revoluçoes decorrentes no mundo ocidental até os anos de 1960 que conscide com as independências de África) e a etapa da estruturação de educacao (de acordo as orientacoes das Nações unidas nos anos 60 e conscide com o início da luta armada de independência Nacional).

2.1.1 Educação no periodo colonial antes dos anos 1930.
Moçambique durante cerca de 4 séculos de dominação colonial portuguesa, o seu povo nativo permaneceu a margem do sistema educativo pois os colonizadores não se preocuparam com educação destes visto que os seus interesses estavam mais virados com pilhagem dos recursos existente. Ate em 1930 as políticas Publicas do regime colonial em relação a população africana, dirigiam-se a assegurar , a exploração da sua força de trabalho.

2.1.2 Educacao colonial entre os anos 1930 a 1960
Devido ao movimento das potências colonizadoras da Europa de repensar a sua política em relação a Africa e a emergência de movimentos de emancipação, Portugal, inicia o processo de reforma da Política de indigenato através de um estatuto.
O principal propósito da educação colonial para moçambique, baseada na ideologia opressora para reforço de principios republicanos, era treinar moçambicanos para  para servir como homens da administração a um plano extraiordinariamente baixo e fornecer mao-de-obra para as firmas capitalistas europeias. (...) Não era um sistema de educação proveniente das condições concretas da socieedades moçambicana nem destinada a promover uma utilização mais racional dos recursos materiais e socais. Não era um sistema educativo destinado a transmitir ao jovens o orgulho e confiança de membros da sociedade moçambicana mas sim implantar um sentimento de submissão face ao eurpou e ao capitalista. ( RODNEY apud TAIMO 2010:67)

Pode-se perceber atravé do trecho acima que a educação para os moçambicanos era para servir os interesses capitalisas dos portugueses e esta  tinha que transformar o indígena em assimilado com alma portuguesa, um verdadeiro português, que se identificasse orgulhosamente como tal e com a moral cristã. Assim, a educação levada a cabo em Moçambique pelos portugueses, traduz formas clara a estratégica colonial  para civilizar o indígena na concepção de que este precisa de adquirir hábitos não só de trabalhar mas também de bom português tornando-o assimilado


2.1.3 Educacao colonial a partir do anos 1960
Esta pode se considerar a terceira etapa da educação no período colonial.
A partir dos anos 60, as estatísticas começaram a apresentar números eleva­dos de presença de estudantes negros. De novo pressionado pela Comunidade Internacional e, sobretudo, pelo avanço dos movimentos de libertação em África, o Governo Colonial passou a empreender reformas de ensino, visando a aceleração do desenvolvimento económico e de uma política de assimilação mais vigorosa (Cfr http/ www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm).
Por uma questão de sobrevivência do regime, o governo português viu-se obrigado, nessa altura, a depender cada vez mais do capital multinacional, transformando Moçambique, que estava em guerra e para, esse objectivo, a reforma buscava outras alternativas à derrota militar como:
·         A aceleração da for­mação de força de trabalho mais qualificada;
·         A preparação de uma pequena bur­guesia africana afecta à ideologia capitalista;
·         A formação de quadros superiores no seio da burguesia colonial e
·         A associação da pequena elite moçambicana à direcção da exploração capitalista, incutindo nela o abandono da reivindicação de uma independência genuinamente popular.
Como consequencia destes pressupostos, houve aumento considerável de efectivos escolares nos últimos anos do regime colonial, mantendo o objectivo de tornar a educação uma importante fonte ideológica na luta contra o movimen­to de libertação nacional.
Embora terem sido desenvolvidas acções, os resultados obtidos nas escolas oficializadas eram os mais baixos em rela­ção a outros tipos de ensino, como confirmam estudos realizados por Dias Belchior sobre a evolução do ensino em Moçambique no Período de 1952/1953 a 1961/62 e era justificada pelo facto de ser ministrado em áreas rurais.

 2.2 Educacao de Adultos durante a Luta armada de Libertacao Nacional (nas zonas libertadas)
O período que marca o início da Luta Armada de libertação Nacional em 1964, e a instauração das Zonas Libertadas[1], a FRELIMO ao elaborar os primeiros documentos critica fundamentalmente os conteúdos da escola colonial e se propõe a realizar acções educativas nessas regioes com os seguintes objectivos:
  • Criar uma escola de formação política;
  • Apressar a formação de quadros técnicos;
  • Promover uma campanha de Alfabetização de Adultos e
  • Aumentar o número de escolas primárias.

Uma das acções que marcou neste período foi a preparação de voluntários para desencadamento de cammpanhas de alfabetização.
Após a intensificaação da Luta Armada, realizou-se um seminário pedagógico que visava preparar os estudantes para campanha de alfabetização de adultos nas zonas libertadas que contou com a participação de Paulo Freire que, naquela ocasião divulgou suas concepções ( NANDJA apud VIEIRA 2006:87)

O seminário reafirmava o papel relevante da educação nza constru,cão da unidade nacional pois do ponto de vista político a educação deveria levar e desenvolver a conscienca nacional ( GOMES apud VIEIRA 2006:86)

Nesta fase, uma das caracteristicas nmais marcantes foi o emerger de muitas iniciativas populares  visando a criação e construção de escolas e os Grupos Dinamizadores desempenharam um papel muito importante na organização das comunidades nas questões políticas e sociais e foram responsáveis pela promoção da Alfabetização e Educação de Adultos em iniciativas não formais de caracter popular.

2.3Caracterisiticas do sistema de educação no período colonila
O sistema de educação no período colinal para mcambique foi caracerizado por: Ligação educcão religiao; caracter discriminatório, caracter paternalista e caracter fictício da escolaridade obrigatória.

a) Relação Educaçao religião
A educação para além de estar sob a responsabilidade do governo colonial estava também nas mãos das companhias majestaticas e as missões católicas (com o papel de evangelizar, educar e civilizar os indígenas). A responsabilização da educação à Igreja, foi formalizada através de um documento denominado “Estatuto Missonário” que estabelecia que as mis­sões católicas portuguesas eram consideradas instituições de utilidade imperial e sentido eminentemente civilizador.
Por sua vez, a igreja advocou a organização do ensino em dois subsistemas de ensino distintos: um «oficial», destinado aos filhos dos colonos ou assimilados, e outro «indígena», engenhosamente articulado à estrutura do sistema de dominação em todos os seus aspectos e o Estatuto Missionário legitimavam essa discriminação (Cfr http://www.macua.org/livros/AEDUCAAOOCOLONIALFRENTECULTURADOCOLONIZADO.htm)

O acesso a educação se caracterizava como critério a igreja para além de dar ensinamentos cristãos e portugueses aos nativos “indigenas” devia alfabetizar e ensinar apenas até o 4º ano de escolaridade.

b) Carácter discriminatório
O ensino estava subividida em dois níveis diferentes dos quais um indigena para os filhos dos nativos não assimilados que era dirigido pelas misões e  outro oficial que era ministrado nas escolas oficiais e privadas para os filhos de portugueses e moçambicanos assimalados.
O ensino indígena tinha por fim ele­var gradualmente da vida selvagem à vida civilizada dos povos cultos a popula­ção autóctone de moçambique enquanto o ensino pri­mário elementar ( oficial) visava a dar à criança os instrumen­tos fundamentais de todo o saber e as bases de uma cultura geral, preparando-a para a vida social.

c) Carácter paternalista
A educação colonial, manifestava no seu contúdo o complexo de superioridade do homem branco em relação ao homem negro. Acreditava que se um homem negro e outro branco forem submetidos as mesmas condições de aprendizagem, o branco mostrava mais inteligência que o negro, esquecendo desta forma que todo o homem está dotado da mesma capacidade de assimilação.

d) carácter fictício de escolaridade obrigatória.
Os documentos oficiais falavam da escolaridade obrigatória para todos os moçambicanos mas na prática não foi implementada. Os factores que impediram o cumprimento desta política colonial  podem se resumir pela idade que se exigia, o número insuficiente de escolas, a dificuldade económica da maior parte das famílias para custear os estudos dos seus filhos tomando em conta que o maior número de moçambicanos era da camada socialmente inferior.




3. Educacao de Adultos no periodo após a independência Nacional

3.1 Caracterizaçào da educaçào no período  pos independência

Durante o periodo que antecede a independência de Moçambique, a FRELIMO demosntra em seu discurso preocupação com alfabetixzação e educação de adultos no sentido de promover não apenas a alfabetização como também a sua continuidade.
Alcançada a independência foi lançada uma palávra de ordem de alfabetização de todo o povo que levou a uma vasta acção desde 1975 até aos nossos dias. No período pos a independência nacional importa referenciar a abordagem que contextualiza as etapas mais marcantes.
São três etapas disitntas da provisão de programas de alfabetização e educação de adultos em Moçambique. A primeira etapa começa em 1975 após a proclamação da independência e estende-se até aos meados da década 80 e tem como marco de referência a consgração da educação de adultos como um dos pilares do SNE[2]; a segunda tem início nos meados da década 80 e prolonga-se até 1995 e cracteriza-se por uma redução significativa das actividades de alfabetiza,cão e educação de adultos devido a intensificação da guerra de desestabilização (...) e a terceira começa de 1995 e estende-se até aos nossos dias e pode ser caracterizada por um processo de rescoberta e resgate da alfabetizaçào e educação de adultos ‘no contexto da paz e estabilidade social que o país vive e como instrumento indispensável de um desenvolvimento económico e social sustentável centrado no homem e na mulher moçambicana’( MÁRIO apud MÁRIO E NANJA : 2006)

Foram tres etapas que marcaram a alfabetização e educação de adultos em Moçambique e as principais acções desenvolvidas resumem-se no quadro abaixo:
Etapa
Periodo
Caracteristica
Acções desenvolvidas







E1






1975 a meados de 1980






Consgração da educação de adultos como um dos pilares do SNE
·     Semináio Nacional de Educaçào de adultos em Ribaue para definir uma orientação política e pedagógica de acordo os princípios revolucionários
·     3 Camapanhas de massa de alfabetização de adultos para os sectores chaves (sector social, quadros do partido e segurança) para atingir a 2ª classe
·     2  campanhas de massa de educação de adultos para os graduados das CAA[3]
·     Cursos de formação acelerada de trabalhadores para trabalhadores e sectores económicos prioritários para a formação científica geral e
·     Cursos nocyurnos do ensino primário e de 5ª a 9ª classe fundamentalmente nas zonas urbanas e nos sectores produtivos  de maior dimensão










E2










Meados de 1980 a 1995









Redução significativa das actividades de alfabetização e educação de adultos devido a intensificação da guerra de desestabilização
Verificou-se a destruição de infraestruturas de educação e perda de vidas humanas mas:
·   As ONG`s, Igrejas e pessoas individuais realizaram algumas acçõe e com algumas inovações como a alfabetização em linguas locais
·   Ao nível do governo, revogada a Lei4/83 e criada a lei 6/92, foi extinguida a DNEA[4] e a criação do 1º INEA[5] para formar profissionais de pesquisa, informacão, prestação de serviços e Assistência Técnica-Pedagógico
·   Cria-se um grupo de acção multi sectorial para reflectir sobre planos e estratégias e mobilização de recursos para projectos de desenvolvimento comunitário



E3




1995 aos nossos dias
Rescoberta e resgate da alfabetizaçào e educação de adultos  no contexto da paz e estabilidade social e como instrumento para o desenvolvimento económico e social sustentável centrado no homem e na mulher moçambicana’
·   Cria-se o Movimento de Educação para Todos com objectivo de atribuir espaço à Sociedade Civil no processo de educcação no País
·   O governo projecta no seu PARPA a alfabetização de adultos comodas estratégias de combate à pobreza
         Fonte: Autor

Como se pode notar neste quadro, foram desevolvidas muitas acções no ambito da educação de adultos com reultados que permitiram a redução da taxa de analfabetismo no País em relação ao períodod colonial.

3.2 Principais constrangimentos enfrentados

Ao longo de cada  uma das etapas houve constragimentos que foram sedo ultrapassados nas fases subsequentes como por exemplo:
  • Segundo a Lei 4/83, ao longo da primeira fase os principais constragimentos foram: as campanhas estavam mais direccionadas aos sectores definidos pelo II Congresso do Partido FRELIMO como prioritários; a motivação e mobilização para alfabetização não eram estimulantes; a alfabetização e educação de adultos era tarefa do estado, formaluizada e burocratizada; deficiente nível de formação dos alfabetizadores; os programas e material didticos apresentavam deficiências e a o tempo em que duravam as capanhas era insuficiente
  • Na segunda etapa, a guerra de desestabilização não permitiu a continuidade dos programas levados a cabo na primeira. Durante este período, na educação, o prejuizo foi incalcul;ável: escolas destruidas e as que funcionavam era em precárias condições o que levou a subida das taxas de analfabetismo sobre tudo no meio rural.


Bibliografia



[1] Zonas Libertadas - territórios fora do controlo da administração portuguesa e sendo ocupados pela FRELIMO durante a luta armada de libertação nacional.

[2] Sistema Nacional de Educação instrumento que regula o funcionamento do sistema educativo no País
[3] Campanhas de Alfabetização de Adultos
[4] Direcção Nacional de Educção de Adultos
[5] Instituto Nacional de Educção de Adultos

2 comentários:

Unknown disse...

Tenho a agradecer, consegui encontra tudo quanto precisava sobre Historia de Educacao de Mocambique, estava a preperar para exame. continue assim, muita forca...

Unknown disse...

Tou grato, e importante preserver a nossa historia,