Historia da Educação escolar de adultos em
Moçambique
Por: António Pedro
1 Educação na era pré colonial
O sistema
educacional em Moçambique na era Pré-colonial, era cooperativo e não
individual, o conceito de qualidade e responsabilidade condizia com qualquer
habilidade, seja ela agropecuária ou ligada a actividade económica. ( Cfr http://www.slideshare.net/padu/fundamentos-da-educao-histria-da-educao
)
No período
pré-colonial, a educação tinha por objectivo formar o Homem de modo a aderir e
valorizar a cultura moçambicana. Não existiam escolas, mesmo assim as crianças
eram educadas, elas aprendiam fazendo e vindo em contacto com os mais velhos. “Ouvindo
as histórias dos mais velhos, aprendiam histórias tribais e o relacionamento de
suas tribos com outras”.
A educação era
portanto informal e os conteúdos eram constituídos por três aspectos:
·
Físico – O Homem era treinado de modo que o seu organismo
se ajustasse as condições do ambiente;
·
Moral – Visava formar qualidades exigidas pela sociedade
como: honestidade, hospitalidades, integridade, respeito pelos outros e pelos
bens da sociedade e
·
Intelectual – visava treinar de modo a desenvolver
capacidade de assimilação e reprodução do que constitui valor ou bem para a
sociedade.
1.1. Características da educação
As principais características da educação
pré colonial foram: carácter social, colectivo, informal e funcional
- Carácter social – a educação reflectia aos objectivos da sociedade;
- Carácter colectivo – é uma ocupação de todos os indivíduos;
- Carácter informal – não obedecia regras estruturadas e reconhecidas e
- Carácter funcional – baseava-se no princípio “Aprender fazendo
2. Educação de adultos no período colonial
2.1 Etapas da educação colonial
Embora nem todos os problemas actuais
se expliquem pelo passado colonial, é, todavia, importante a presença dessa
memória, como ponto de partida para entender a complexidade da própria
realidade histórica que ainda traz consigo algo do colonialismo,
enfrenta, no dia-a-dia, na construção da sua historicidade.
O
sistema de educação no período colonial em Moçambique, foi caracterizado por
três etapas: a etapa de total silêncio (desde o início da colonização até o
século XIX); a etapa das primeiras manifestações de educação (inicia nos
anos 1930 com revoluçoes decorrentes no mundo ocidental até os anos de 1960 que
conscide com as independências de África) e a etapa da estruturação de educacao
(de acordo as orientacoes das Nações unidas nos anos 60 e conscide com o início
da luta armada de independência Nacional).
2.1.1 Educação no periodo colonial
antes dos anos 1930.
Moçambique durante cerca de 4 séculos de dominação colonial
portuguesa, o seu povo nativo permaneceu a margem do sistema educativo pois os
colonizadores não se preocuparam com educação destes visto que os seus
interesses estavam mais virados com pilhagem dos recursos existente. Ate em
1930 as políticas Publicas do regime colonial em relação a população africana,
dirigiam-se a assegurar , a exploração da sua força de trabalho.
2.1.2 Educacao colonial entre os anos
1930 a 1960
Devido
ao movimento das potências colonizadoras da Europa de repensar a sua política
em relação a Africa e a emergência de movimentos de emancipação, Portugal,
inicia o processo de reforma da Política de indigenato através de um estatuto.
O principal
propósito da educação colonial para moçambique, baseada na ideologia opressora
para reforço de principios republicanos, era treinar moçambicanos para para servir como homens da administração a um
plano extraiordinariamente baixo e fornecer mao-de-obra para as firmas
capitalistas europeias. (...) Não era um sistema de educação proveniente das
condições concretas da socieedades moçambicana nem destinada a promover uma
utilização mais racional dos recursos materiais e socais. Não era um sistema
educativo destinado a transmitir ao jovens o orgulho e confiança de membros da
sociedade moçambicana mas sim implantar um sentimento de submissão face ao
eurpou e ao capitalista. ( RODNEY apud TAIMO 2010:67)
Pode-se
perceber atravé do trecho acima que a educação para os moçambicanos era para
servir os interesses capitalisas dos portugueses e esta tinha que transformar o indígena em
assimilado com alma portuguesa, um verdadeiro português, que se identificasse
orgulhosamente como tal e com a moral cristã. Assim, a educação levada a cabo
em Moçambique pelos portugueses, traduz formas clara a estratégica
colonial para civilizar o indígena na
concepção de que este precisa de adquirir hábitos não só de trabalhar mas também
de bom português tornando-o assimilado
2.1.3 Educacao colonial a partir do
anos 1960
Esta pode se considerar a
terceira etapa da educação no período colonial.
A partir dos anos 60,
as estatísticas começaram a apresentar números elevados de presença de estudantes
negros. De novo pressionado pela Comunidade Internacional e, sobretudo, pelo
avanço dos movimentos de libertação em África, o Governo Colonial passou a
empreender reformas de ensino, visando a aceleração do desenvolvimento
económico e de uma política de assimilação mais vigorosa (Cfr http/ www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm).
Por uma questão de
sobrevivência do regime, o governo português viu-se obrigado, nessa altura, a
depender cada vez mais do capital multinacional, transformando Moçambique, que
estava em guerra e para, esse objectivo, a reforma buscava outras alternativas
à derrota militar como:
·
A aceleração da formação de força de trabalho mais qualificada;
·
A preparação de uma pequena burguesia africana afecta à ideologia
capitalista;
·
A formação de quadros superiores no seio da burguesia colonial e
·
A associação da pequena elite moçambicana à direcção da exploração
capitalista, incutindo nela o abandono da reivindicação de uma independência
genuinamente popular.
Como consequencia destes pressupostos,
houve aumento considerável de efectivos escolares nos últimos anos do regime
colonial, mantendo o objectivo de tornar a educação uma importante fonte
ideológica na luta contra o movimento de libertação nacional.
Embora
terem sido desenvolvidas acções, os resultados obtidos nas escolas
oficializadas eram os mais baixos em relação a outros tipos de ensino, como
confirmam estudos realizados por Dias Belchior sobre a evolução do ensino em
Moçambique no Período de 1952/1953 a 1961/62 e era justificada pelo facto de
ser ministrado em áreas rurais.
2.2 Educacao de Adultos durante a
Luta armada de Libertacao Nacional (nas zonas libertadas)
O
período que marca o início da Luta Armada de libertação Nacional em 1964, e a
instauração das Zonas Libertadas[1], a FRELIMO ao
elaborar os primeiros documentos critica fundamentalmente os conteúdos da
escola colonial e se propõe a realizar acções educativas nessas regioes com os
seguintes objectivos:
- Criar uma escola de formação política;
- Apressar a formação de quadros técnicos;
- Promover uma campanha de Alfabetização de Adultos e
- Aumentar o número de escolas primárias.
Uma
das acções que marcou neste período foi a preparação de voluntários para
desencadamento de cammpanhas de alfabetização.
Após a
intensificaação da Luta Armada, realizou-se um seminário pedagógico que visava
preparar os estudantes para campanha de alfabetização de adultos nas zonas
libertadas que contou com a participação de Paulo Freire que, naquela ocasião
divulgou suas concepções ( NANDJA apud VIEIRA 2006:87)
O
seminário reafirmava o papel relevante da educação nza constru,cão da unidade
nacional pois do ponto de vista político a educação deveria levar e desenvolver
a conscienca nacional ( GOMES apud VIEIRA 2006:86)
Nesta
fase, uma das caracteristicas nmais marcantes foi o emerger de muitas
iniciativas populares visando a criação
e construção de escolas e os Grupos Dinamizadores desempenharam um papel muito
importante na organização das comunidades nas questões políticas e sociais e
foram responsáveis pela promoção da Alfabetização e Educação de Adultos em
iniciativas não formais de caracter popular.
2.3Caracterisiticas do sistema de educação no período colonila
O
sistema de educação no período colinal para mcambique foi caracerizado por:
Ligação educcão religiao; caracter discriminatório, caracter paternalista e
caracter fictício da escolaridade obrigatória.
a) Relação Educaçao religião
A educação para além de estar sob a
responsabilidade do governo colonial estava também nas mãos das companhias
majestaticas e as missões católicas (com o papel de evangelizar, educar e
civilizar os indígenas). A responsabilização da educação à Igreja, foi formalizada
através de um documento denominado “Estatuto Missonário” que estabelecia que as
missões católicas portuguesas eram consideradas instituições de utilidade
imperial e sentido eminentemente civilizador.
Por sua vez, a igreja advocou a
organização do ensino em dois subsistemas de ensino distintos: um «oficial»,
destinado aos filhos dos colonos ou assimilados, e outro «indígena», engenhosamente
articulado à estrutura do sistema de dominação em todos os seus aspectos e o
Estatuto Missionário legitimavam essa discriminação (Cfr http://www.macua.org/livros/AEDUCAAOOCOLONIALFRENTECULTURADOCOLONIZADO.htm)
O acesso a educação se caracterizava como critério
a igreja para além
de dar ensinamentos cristãos e portugueses aos nativos “indigenas” devia
alfabetizar e ensinar apenas até o 4º ano de escolaridade.
b) Carácter discriminatório
O
ensino estava subividida em dois níveis diferentes dos quais um indigena para
os filhos dos nativos não assimilados que era dirigido pelas misões e outro oficial que era ministrado nas escolas
oficiais e privadas para os filhos de portugueses e moçambicanos assimalados.
O ensino indígena tinha por fim elevar gradualmente da vida selvagem à vida civilizada dos
povos cultos a população autóctone de moçambique enquanto o ensino primário
elementar ( oficial) visava a dar à criança os instrumentos fundamentais
de todo o saber e as bases de uma cultura geral, preparando-a para a vida
social.
c) Carácter paternalista
A
educação colonial, manifestava no seu contúdo o complexo de superioridade do
homem branco em relação ao homem negro. Acreditava que se um homem negro e
outro branco forem submetidos as mesmas condições de aprendizagem, o branco mostrava
mais inteligência que o negro, esquecendo desta forma que todo o homem está
dotado da mesma capacidade de assimilação.
d) carácter fictício de escolaridade
obrigatória.
Os
documentos oficiais falavam da escolaridade obrigatória para todos os moçambicanos
mas na prática não foi implementada. Os factores que impediram o cumprimento
desta política colonial podem se resumir
pela idade que se exigia, o número insuficiente de escolas, a dificuldade
económica da maior parte das famílias para custear os estudos dos seus filhos
tomando em conta que o maior número de moçambicanos era da camada socialmente
inferior.
3. Educacao de Adultos no periodo após
a independência Nacional
3.1 Caracterizaçào da educaçào no período
pos independência
Durante
o periodo que antecede a independência de Moçambique, a FRELIMO demosntra em
seu discurso preocupação com alfabetixzação e educação de adultos no sentido de
promover não apenas a alfabetização como também a sua continuidade.
Alcançada
a independência foi lançada uma palávra de ordem de alfabetização de todo o
povo que levou a uma vasta acção desde 1975 até aos nossos dias. No período pos
a independência nacional importa referenciar a abordagem que contextualiza as
etapas mais marcantes.
São três
etapas disitntas da provisão de programas de alfabetização e educação de
adultos em Moçambique. A primeira etapa começa em 1975 após a proclamação da
independência e estende-se até aos meados da década 80 e tem como marco de
referência a consgração da educação de adultos como um dos pilares do SNE[2]; a segunda tem
início nos meados da década 80 e prolonga-se até 1995 e cracteriza-se por uma
redução significativa das actividades de alfabetiza,cão e educação de adultos
devido a intensificação da guerra de desestabilização (...) e a terceira começa
de 1995 e estende-se até aos nossos dias e pode ser caracterizada por um
processo de rescoberta e resgate da alfabetizaçào e educação de adultos ‘no
contexto da paz e estabilidade social que o país vive e como instrumento
indispensável de um desenvolvimento económico e social sustentável centrado no
homem e na mulher moçambicana’( MÁRIO apud MÁRIO E NANJA : 2006)
Foram tres etapas que marcaram
a alfabetização e educação de adultos em Moçambique e as principais acções
desenvolvidas resumem-se no quadro abaixo:
Etapa
|
Periodo
|
Caracteristica
|
Acções desenvolvidas
|
E1
|
1975 a meados
de 1980
|
Consgração da educação de adultos como um dos pilares
do SNE
|
· Semináio Nacional de Educaçào de adultos
em Ribaue para definir uma orientação política e pedagógica de acordo os
princípios revolucionários
· 3 Camapanhas de massa de alfabetização
de adultos para os sectores chaves (sector social, quadros do partido e
segurança) para atingir a 2ª classe
· 2
campanhas de massa de educação de adultos para os graduados das CAA[3]
· Cursos de formação acelerada de
trabalhadores para trabalhadores e sectores económicos prioritários para a
formação científica geral e
· Cursos nocyurnos do ensino primário e de
5ª a 9ª classe fundamentalmente nas zonas urbanas e nos sectores
produtivos de maior dimensão
|
E2
|
Meados de 1980
a 1995
|
Redução significativa das
actividades de alfabetização e educação de adultos devido a intensificação da
guerra de desestabilização
|
Verificou-se a
destruição de infraestruturas de educação e perda de vidas humanas mas:
· As ONG`s, Igrejas e pessoas individuais
realizaram algumas acçõe e com algumas inovações como a alfabetização em
linguas locais
· Ao nível do governo, revogada a Lei4/83
e criada a lei 6/92,
foi extinguida a DNEA[4] e a criação
do 1º INEA[5]
para formar profissionais de pesquisa, informacão, prestação de serviços e
Assistência Técnica-Pedagógico
· Cria-se um grupo de acção multi
sectorial para reflectir sobre planos e estratégias e mobilização de recursos
para projectos de desenvolvimento comunitário
|
E3
|
1995 aos nossos
dias
|
Rescoberta e resgate da alfabetizaçào e educação de
adultos no contexto da paz e
estabilidade social e como instrumento para o desenvolvimento económico e
social sustentável centrado no homem e na mulher moçambicana’
|
· Cria-se o Movimento de Educação para
Todos com objectivo de atribuir espaço à Sociedade Civil no processo de
educcação no País
· O governo projecta no seu PARPA a
alfabetização de adultos comodas estratégias de combate à pobreza
|
Fonte:
Autor
Como se pode notar neste
quadro, foram desevolvidas muitas acções no ambito da educação de adultos com
reultados que permitiram a redução da taxa de analfabetismo no País em relação
ao períodod colonial.
3.2 Principais constrangimentos
enfrentados
Ao longo de cada uma das etapas houve constragimentos que
foram sedo ultrapassados nas fases subsequentes como por exemplo:
- Segundo a Lei 4/83, ao longo da primeira fase os principais constragimentos foram: as campanhas estavam mais direccionadas aos sectores definidos pelo II Congresso do Partido FRELIMO como prioritários; a motivação e mobilização para alfabetização não eram estimulantes; a alfabetização e educação de adultos era tarefa do estado, formaluizada e burocratizada; deficiente nível de formação dos alfabetizadores; os programas e material didticos apresentavam deficiências e a o tempo em que duravam as capanhas era insuficiente
- Na segunda etapa, a guerra de desestabilização não permitiu a continuidade dos programas levados a cabo na primeira. Durante este período, na educação, o prejuizo foi incalcul;ável: escolas destruidas e as que funcionavam era em precárias condições o que levou a subida das taxas de analfabetismo sobre tudo no meio rural.
Bibliografia
- Fundamentos Da Educação HistóRia Da Educação. Disponível em http://www.slideshare.net/padu/fundamentos-da-educao-histria-da-educao. Acesso em 14 de Outubro de 2010.
[1] Zonas Libertadas - territórios fora do controlo da
administração portuguesa e sendo ocupados pela FRELIMO durante a luta armada de
libertação nacional.
[2] Sistema Nacional de Educação instrumento
que regula o funcionamento do sistema educativo no País
[3]
Campanhas de Alfabetização de Adultos
[4] Direcção Nacional de Educção de
Adultos
[5] Instituto Nacional de Educção de Adultos
2 comentários:
Tenho a agradecer, consegui encontra tudo quanto precisava sobre Historia de Educacao de Mocambique, estava a preperar para exame. continue assim, muita forca...
Tou grato, e importante preserver a nossa historia,
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