Reflexão sobre a igualdade de género na Alfabetização
Procurando definir o termo Igualdade
de Género na Alfabetização, diria que este pressupõe a a igualdade de Direitos,
Oportunidades e Benefícios entre s Homens e Mulheres na Alfabetização,
independentemente da cor, raça, origem étnica ou geográfica, lugar de
nascimento, religião, filiação partidária entre outros ( Cfr PGEI[1]
de Moçambique: 2003).
No fundo, a questão é a de saber se
estamos caminhando rumo à superação da histórica desigualdade da mulher em
relação ao homem no campo da alfabetização em particular e da educação em
geral, ou se estamos a caminho de uma inversão de posições nessa relação.
Na década de 90, a UNESCO[2]
apresentou estimativas e projeções sobre o analfabetismo no mundo, para os anos
de 1990 e 2000, com efeito, o referido estudo da UNESCO dizia que as mulheres
constituiriam, em 1990, e continuariam constituindo, a maior parte da população
analfabeta no mundo e que, nos países em desenvolvimento tomados globalmente, a
taxa de analfabetismo era e continuaria sendo muito mais elevada entre as
mulheres (45%) do que entre os homens FERRARO ( S/D:3 )
Em estudo mais recente (Gender-sensitive education statistics and
indicatiors – A practical guide), a UNESCO voltou a utilizar a taxa de analfabetismo
para as pessoas de 15 anos ou mais para fins de comparação internacional. Com
base nesse indicador e valendo-se de estimativas mundiais referentes ao ano de
1995, esse estudo concluía que, tanto nos países desenvolvidos como nas grandes
regiões de países subdesenvolvidos (África Sub-Saariana, Países Árabes, América
Latina e Caribe, Ásia Oriental/Oceania e Sul da Ásia), as mulheres continuavam
apresentando taxas de analfabetismo mais elevadas do que os homens (Ibdem).
Nos anos 98 segundo a UNESCO, o
progresso em direcção a “ Educação para Todos”[3]
, tem sido constante especialmente em direcção a sua universalização e a
igualdade entre os géneros nos países mais pobres, mas o rítimo é insuficiente
para que metas estabelecidas para 2015 sejam alcançadas ( Relatório de
Monitoramento Global de Educação para Todos. 2006:1)
Dados publicado pela UNESCO em 2006 indicam
que o objectivo de atingir igualdade
entre os gêneros em 2005 não foi alcançado por 94 dos 149 países sobre os quais
existem dados disponíveis:
ü 86 países correm o risco de não chegar à igualdade entre os gêneros nem
mesmo até 2015.
ü De 180 países, 76 não chegaram à igualdade entre os gêneros no nível
primário, e as disparidades quase sempre são desfavoráveis para meninas.
ü 115 países (dentre 172 sobre os quais existem dados disponíveis) ainda
apresentam disparidades no ensino primário e secundário e as desigualdades quase são desfavoráveis
para as Mulheres;
Stromquist apud FERRARO ( SD: 9), sustenta
que “quase universalmente, as mulheres apresentam
um percentual mais alto de analfabetismo”, identifica uma tendência à paridade entre meninas e meninos no que
concerne à educação. Segundo a autora, “todos os países apresentam fortes
semelhanças nas condições de educação para as mulheres e para os homens.
Segundo ela, países da América
latina como Brasil Argentina por exemplo, já haviam alcançado uma relativa paridade entre meninos
e meninas na educação. Na África e na Ásia ao contrário, a disparidade na
instrução primária entre meninos e meninas continua elevada, atingindo
respectivamente 33 e 18 pontos percentuais (ibdem).
Apesar destes dados não
encorajadores no âmbito da igualdade de género na alfabetização, há casos isolados de alguns países da Europa e
da América Latina que apresentam uma tendência a um rítmo acelerado de
igualdade de género na alfabetizaçào
tanto para as mulheres assim como para os Homens como são casos de Lexumburgo e Suiça com uma taxa de
alfabetização global de 100%, sendo 100% para mulheres e igual perecntagem para
os homens; Cuba com uma taxa de alfabetização
global de 98,9% com a mesma percentagem de mulheres e homens ( Mapa comparativo
da alfabetização: disponível em: http://www.indexmundi.com/pt/mundo/taxa_de_alfabetizacao.html).
Ainda pode-se notar como sinal de melhoria que
representam conquistas consideráveis em muitos países de baixa renda mesmo que
isso não seja o suficiente tomando em conta a complexidade da problemática ao
nível local e global, como por exemplo:
ü O aumento da taxa de matrícula de meninas
especialmente em alguns países da África – Subsaahariana e no leste e sul da
Ásia e
ü Medidas na área de género e qualidade de
educação são cada vez mais visíveis em planos nacionais de educação.
Importa referir ao terminar que a partir destes
factos, a necessidade de igualdade de género na alfabetização, ainda continua
sendo um desafio a ser levado a cabo tanto pelos organismos internacionais
assim como pelos organismos nacionais e locais. Embora haver dados que indicam
ligeira tendência dos países através dos seus governos de reduzir os altos
níveis de desigualdade que registavam nos anos anteriores, ainda o desafio de
estender continua a ser mais um “ longo caminho por percorrer “.
Bibliografia
ü FERRARO, Aliceu Ravanello. Genero e Alfabetização no Brasil de 1940 a
2000 – História quantitativa da relação.
Disponivel em http//.www.
unilasalle.edu.br.genero e alfabetizacao/; Acesso em 9/03/10
ü UNESCO. Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos. Brasil
2006
ü Alfabetizaçào no Mundo:
Disponível em: http://www.indexmundi.com/pt/mundo/taxa_de_alfabetizacao.html). Acesso: 9/03/2010.
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