Pobreza e Meio
Ambiente
Por: António Pedro
Introdução
Enquando se fala de desenvolvimento económico na
perspectiva nacional ou internacional, torna-se importante analisar outras
factores que acompanham o tal desenvolvimento, ou seja, a fonte que impulsiona
o tal desenvolvimento e o fim a que se destina. Nesse sentido importa afirmar
que a fonte para o desenvolvimento económico até a actualidade são os recursos
sobre tudo os recursos naturais que tem por finalidade desenvolver o Homem e
estes provém ou então são explorados a partir do Meio Ambiente.
O presente trabalho tem como tema: Pobreza e Meio Ambiente. O mesmo tem
por objectivo reflectir a relação dialéctica
na perspectiva teórica entre a pobreza caracterizada basicamente pela falta de rendimentos como: dinheiro ou espécie
. necessários para a satisfação das necessidades básicas e o meio ambiente em geral é a natureza ou seja, conjunto
dos meios físico, biológico e
sócioeconómico.
Para a sua produção grupo baseou-se em
consultas bibliográficas de autores que versam sobre esta matéria e principalemnte
de consultas de internet onde o tema se apresenta com maior profundidade.
Reccolhida e compilada a informação o tema
discute três pontos chaves: o primeiro ponto apresenta uma análise sobre o
fenómeno da probreza, no segundo ponto faz análise sobre o meio ambiente e no
terceiro ponto o trabalho faz uma análise sobre a pobrea e meio ambiente em que
previlegia a relação existentente entre os dois aspectos.
1 Pobreza
Para efeitos de
definição de políticas, a pobreza foi inicialmente relacionada com a falta de
rendimentos . dinheiro ou espécie . necessários para a satisfação das
necessidades básicas. Porque esta definição monetarista não cobria todas as
vertentes da pobreza, foi-se alargando o conceito para abarcar aspectos como
falta de acesso à educação, saúde, água e saneamento, entre outros. Neste
momento, o conceito de pobreza também inclui aspectos como o isolamento,
exclusão social, falta de poder, vulnerabilidade e outros.
1.1 Conceituação
Tradicionalmente a pobreza é associada a fatores
monetários, considerando-se pobres todos aqueles cuja renda é igual ou inferior
a uma referência chamada linha da
pobreza, a qual é estabelecida conforme padrões mínimos de vida
pré-estabelecido em cada sociedade.
A pobreza pode
ser considerada como sendo :
- Falta de rendimentos necessários para a satisfação das necessidades alimentares e não alimentares básicas. (Pobreza Absoluta, em termos de rendimento);
- Falta de rendimento suficiente para satisfação das necessidades alimentares e não alimentares essenciais, de acordo com as normas de sociedade. (Pobreza Relativa);
- Falta de condições humanas básicas, como o analfabetismo, má nutrição, esperança de vida reduzida, saúde materna fraca, incidência de doenças previníveis em que se toma em conta a relaçao com as medidas indirectas da pobreza tais como acesso a bens, serviços e infra-estruturas necessárias para atingir condições humanas básicas . saneamento, água potável, educação, comunicações, energia, etc. (Pobreza Humana).
Segundo o preceituado
no PARPA I: Pobreza é a incapacidade dos indivíduos de assegurar para si e os
seus dependentes um conjunto de condições mínimas para a sua subsistência e
bem-estar, segundo as normas da sociedade.
Em suma
conclui-se que a pobreza como a.Impossibilidade
por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições
mínimas, segundo as normas básicas da sociedade.
1.2 Causas da da Pobreza
A pobreza não resulta de uma única causa mas de um
conjunto de factores:
- Factores político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades;
- Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto;
- Factores sócio-culturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.
- Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças;
- Problemas de Saúde: adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.
- Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político; e
- Insegurança: guerra, genocídio, crime.
1.3 Consequências da Pobreza
Muitas das
consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza e algumas delas são: Fome, Baixa esperança de vida, Doenças, Falta de oportunidades de emprego, Carência
de água potável e de saneamento, Maiores riscos de instabilidade política e
violência, Emigração, Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis, Existência
de pessoas sem-abrigo,
Depressão.
2. Meio Ambiente
2.1 Conceituação
Ambiente
ou Meio ambiente é em geral a natureza ou seja, conjunto dos
meios físico, biológico e sócioeconómico
Segundo
a conferência de Estocolmo de 1972 o
meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e
sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou
longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas
(Cfrhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Meio_ambiente)
2.2 Componentes do ambiente
- Elementos sem vida (ar, pedra, cidades, fumo, casas, estradas, etc.);
- Elementos com vida (plantas, animais e outras formas de vida existentes);
- As formas e modos de funcionamento dos elementos com vida e sem vida (estações do ano, chuvas, ventos, reprodução dos seres vivos, iluminação solar etc)
- As relações que se estabelecem natural, normal e habitualmente entre os eres com vida e sem vida ( peixe vive na água, o crocodilo rasteja, etc)
Em
geral os componentes ambientais são caracterizados por: Interacção/Interdependência/Complemen
taridade; Utilidade social e Esgotamento
2.3 Estado do ambiente
Nos nossos dias verificam-se danos do
ambiente a nossa volta devido aos problemas que o Homem vem causando ao
ambiente pois este frequentemente cria distúrbios graves, levando à consequências desastrosas ou mesmo
calamitosas em muitas partes do mundo e em alguns casos as mortes dos seres
vivos.
Sendo assim importa destacar alguns termos
usados para designar o estado do ambiente:
- Equilíbrio ecológico - É um estado ou situação em que os componentes vivos e não vivos do meio ambiente estão em proporções ajustadas e estabelecem relações habituais e normais.
- Degradação ambiental – é a alteração de carácter adverso nas características e qualidades do ambiente de um determinado local, região ou mundo em geral, como consequência de problemas ambientais (Exemplo erosão dos solos, poluição, desertificação, etc.) na forma isolada ou conjugada.
- Poluição ambiental – é uma elevação indesejável das concentrações normais dos componentes físicos, químicos ou biológicos de um determinado meio, de modo que a natureza por si mesma não consegue restabelecer o equilíbrio e por isso afecta negativamente a vida do Homem, das espécies úteis, os processos produtivos, etc.
- Problema ambiental - É qualquer fenómeno ou processo que ocorre como resultado de um desequilíbrio na relação e funcionamento das componentes ambientais de um local, de uma região ou do mundo em geral.
O ambientalismo é um largo movimento político, social, e filosófico que advoca várias ações e políticas com
interesse de proteger a natureza que resta no ambiente natural, ou restaurar ou
expandir o papel da natureza nesse ambiente e os seus objectivos expresssos
incluem:
- Redução e limpeza da poluição, com metas futuras de poluição zero;
- Reduzir o consumo pela sociedade dos combustíveis não-renováveis;
- Desenvolvimento de fontes de energia alternativas, verdes, com pouco carbono ou de energia renovável;
- Conservação e uso sustentável dos escarsos recursos naturais como água, terra e ar;
- Proteção de ecossistemas representativos ou únicos;
- Preservação de espécie em perigo ou ameaçadas de extinção;
- O estabelecimento de reservas naturais e biosferas sob diversos tipos de proteção; e, mais geralmente, a proteção da biodiversidade e ecossistemas nos quais todos os homens e outras vidas na Terra dependem.
Os
grandes projectos de desenvolvimento ou seja megaprojetos, colocam desafios e riscos especiais para o
ambiente natural e o desafio para para o ambiente com esses projectos está
aumentando porque mais e maiores megaprojectos estão sendo construídos, em
nações desenvolvidas e em desenvolvimento
3. Meio Ambiente e Probreza
Na
literatura inerente ao tema desenvolvimento sustentável, idetificam-se autores
que afirmam que a pobreza é um dos principais problemas da devastação
ambiental, mas, por outro lado, há quem defenda que uma renda mais elevada,
como nos países mais ricos, é a principal causa dos desequilíbrios ambientais. A
condição desigual presente em nível mundial revela que os países mais pobres
têm maior dificuldade em adotar tecnologias limpas de produção, devido ao seu
alto custo; e essa desvantagem pode ser observada, também, em nível do seu
consumo.
De
forma geral, a relação entre a pobreza e a degradação ambiental está ligada aos
níveis de renda da população; uma renda maior sugere padrões de consumo
ambientalmente mais limpos, níveis de educação mais elevados e, conseqüentemente,
espera-se um destino adequado para seus resíduos. Tal aumento na renda pode
gerar uma melhoria na qualidade da água, a ampliação do acesso ao saneamento
básico e a diminuição da poluição. A melhoria na qualidade ambiental, assim, pode
ocasionar uma melhora na qualidade de vida, como a diminuição da incidência de
doenças infecto-contagiosas, a queda na mortalidade infantil, dentre outras,
problemas presentes em populações que vivem em situação de pobreza e de
vulnerabilidade social.
3.1 A Relação entre a Pobreza e o Meio
Ambiente
Diversos
autores relatam a sustentabilidade ambiental e social, relacionada com a
pobreza e os níveis de consumo da população.
Nesse
sentido, Motta apud MORETTO e SCHONS descreve que níveis de renda mais altos
podem dar margem a padrões de consumo ambientalmente mais limpos, induzindo uma
trajetória tecnológica com menor intensidade de degradação do consumo. Segundo
ele, quando a taxa de declínio desta intensidade excede a taxa de crescimento
da renda, a degradação total decresce, apesar do crescimento do consumo. Sendo
assim, custos associados à poluição urbana: como os pobres têm menos meios para
arcar com gastos defensivos contra a poluição, tendem, então, a sofrer mais com
os seus efeitos.
Leonard apud (op cit):
O meio ambiente e a pobreza entram em colisão, pois na busca
simultânea de criar inúmeros empregos, tanto urbanos como rurais, os mais
pobres buscam terras em todos os lugares onde possam encontrá-las para
implantar uma produção de alimentos de subsistência e obter combustível.
Geralmente estas terras são mais afastadas ou esparsamente colonizadas, devido
à distância ou a fragilidade ecológica.
Na
visão económica a relação existente entre pobreza e meio ambiente é parecida
com a que existe entre inflação e desemprego, da forma postulada pela curva de
Phillips” e tal relação impede que os países em
desenvolvimento enfrentem os dois problemas ao mesmo tempo. Neste sentido
olhando para as várias perspectivas da dialética entre Meio Ambiente e a
Pobreza, reconhece-se que a maior
parte da população mundial depende da exploração dos recursos naturais para a
sua subsistência e geração de rendimentos. E em face dessa realidade, que é preciso
tomar em conta a maneira como os
recursos naturais são geridos e conservados, e da relação entre o seu uso e
exploração e o benefício para os pobres.
Este facto
ilustra uma forte relação entre a pobreza e ambiente. O aumento não planificado
da densidade populacional contribui para uma degradação ambiental mais
acelerada. Pois os agregados familiares pobres tendem a depender, para a sua
subsistência quotidiana, de actividades que incidem directamente sobre o
ambiente tais como por exemplo: a habitação e cultivo em zonas propensas à
erosão; o uso permanente de material vegetal e lenhoso para a construção,
confecção de alimentos e produção de utensílios domésticos; a drenagem e
saneamento inadequado; o recurso a queimadas para limpeza de áreas de cultivo;
o maneio incorrecto e depósito de resíduos sólidos e orgânicos (Cfr PARPA II)
Nas zonas
urbanas, onde a densidade da população é mais expressiva, a degradação
ambiental pode contribuir para exacerbar os problemas de saúde e bem estar das
famílias. Doenças endémicas como a malária e a cólera são consequência directa
de condições precárias de drenagem, saneamento, gestão de resíduos sólidos e
abastecimento de água. A melhoria destas condições de degradação ambiental
passa por medidas de planeamento adequado, ou de requalificação urbana,
nomeadamente a elaboração do cadastro e o ordenamento do solo, a dotação
correcta de infra-estruturas de acesso, drenagem e abastecimento de água. Um
desenvolvimento integrado do território poderá conter a proliferação de
aglomerados informais nos arredores dos centros urbanos, que representam um
grave atentado à saúde pública, bem-estar social e à biodiversidade.
3.2 Estratégias para alterar o paradima Meio ambiente e Pobreza
Torna-se
urgente a necessidade de conciliar as estratégias de combate à pobreza e de uma
melhor proteção ambiental e para a integração entre pobreza e a destruição
ambiental ocasiona uma espiral ascendente de deterioração ecológica que ameaça
a segurança física, o bem-estar econômico e a saúde de muitas pessoas mais
pobres do mundo.
A
gestão florestal por exemplo, uma gestão florestal baseada na comunidade também
pode servir tanto para aumentar a renda dos pobres como para prestar serviços
ambientais.
A conservação
das áreas naturais, a biodiversidade, a proteção do patrimônio global comum,
podem não trazer benefícios para a redução da pobreza no curto prazo, mas
tornam possíveis benefícios laterais em relação à pobreza dentro de um longo
prazo. Mas, por outro lado,destaca-se que várias intervenções ambientais que
têm o objetivo de reduzir os efeitos sobre a pobreza, também acarretam benefícios
para o meio ambiente (BUCKNALL apud MORETTO e SCHONS).
Também merecem
atenção as questões ligadas à governação ambiental; a responsabilidade
empresarial face aos assuntos ambientais e sociais; o reconhecimento da relação
entre o ambiente e pobreza, com focalização na educação ambiental, no papel dos
sectores da saúde, da agricultura e desenvolvimento rural, da energia,
indústria, turismo, minas, pescas, gestão das zonas marinha e costeira,
tecnologia, a vulnerabilidade e desastres naturais.
Em
suma, não há soluções uniformes e aplicáveis para o combate da pobreza, pois
ela é um problema complexo e multidimensional, com origem nas áreas nacional e
internacional mas uma estratégia voltada para os problemas de desenvolvimento,
da erradicação da pobreza e do meio ambiente, deverá considerar os recursos, a
produção e as pessoas, às questões demográficas, a saúde, a educação, os
direitos da mulher, os jovens, os indígenas e das comunidades locais de acordo
com o processo democrático de participação.
Conclusão
Enquanto a pobreza é um fenómeno que se
caracteriza pela impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições
mínimas, segundo as normas básicas da sociedade o meio ambiente ou ambiente. é o conjunto de componentes
físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou
indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades
humanas.
Há
uma rela,ão que se estabelece entre estes dois fenómenos pois os agregados
familiares pobres tendem a depender excessivamente para a sua subsistência
quotidiana, de actividades que incidem directamente sobre o ambiente como
exploracão de recursos naturais, a habitação e cultivo em zonas propensas à
erosão, o recurso a queimadas para limpeza de áreas de cultivo, o maneio
incorrecto e depósito de resíduos sólidos e orgânicos entre outras actividades.
Neste sentido
para reverter o cenário é necessário conciliar as
estratégias de combate à pobreza e de uma melhor proteção ambiental e para a
integração entre pobreza e a destruição ambiental que ameaça a segurança
física, o bem-estar econômico e a saúde de muitas pessoas mais pobres do mundo.
Bibliografia
- Meio Ambiente. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Meio_ambiente. Acesso: 17/05/2011.
- MORETTO, Cleide Fátima e SCHONS, Marcos António. Pobreza e meio ambiente: evidências da relação entre Indicadores sociais e indicadores ambientais Nos estados brasileiros. VII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Fortaleza, 28 a 30 de novembro de 2007.
- Pobreza. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pobreza. Acesso em 18/05/2011.
- República de Moçambique Plano de Acção para a Reduçao da Pobreza Absoluta – PARPA II. 2006-2009. Maputo. 2006.
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