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terça-feira, 24 de abril de 2012

Pobreza e Meio Ambiente


Pobreza e Meio Ambiente
Por: António Pedro



Introdução

Enquando se fala de desenvolvimento económico na perspectiva nacional ou internacional, torna-se importante analisar outras factores que acompanham o tal desenvolvimento, ou seja, a fonte que impulsiona o tal desenvolvimento e o fim a que se destina. Nesse sentido importa afirmar que a fonte para o desenvolvimento económico até a actualidade são os recursos sobre tudo os recursos naturais que tem por finalidade desenvolver o Homem e estes provém ou então são explorados a partir do Meio Ambiente.

O presente trabalho tem como tema: Pobreza e Meio Ambiente. O mesmo tem por objectivo  reflectir a relação dialéctica na perspectiva teórica entre a pobreza caracterizada basicamente pela falta de rendimentos como: dinheiro ou espécie . necessários para a satisfação das necessidades básicas e o meio ambiente em geral é a natureza ou seja, conjunto  dos meios físico, biológico e sócio­económico.
Para a sua produção grupo baseou-se em consultas bibliográficas de autores que versam sobre esta matéria e principalemnte de consultas de internet onde o tema se apresenta com maior profundidade.

Reccolhida e compilada a informação o tema discute três pontos chaves: o primeiro ponto apresenta uma análise sobre o fenómeno da probreza, no segundo ponto faz análise sobre o meio ambiente e no terceiro ponto o trabalho faz uma análise sobre a pobrea e meio ambiente em que previlegia a relação existentente entre os dois aspectos.

                                                                                               
1 Pobreza       

Para efeitos de definição de políticas, a pobreza foi inicialmente relacionada com a falta de rendimentos . dinheiro ou espécie . necessários para a satisfação das necessidades básicas. Porque esta definição monetarista não cobria todas as vertentes da pobreza, foi-se alargando o conceito para abarcar aspectos como falta de acesso à educação, saúde, água e saneamento, entre outros. Neste momento, o conceito de pobreza também inclui aspectos como o isolamento, exclusão social, falta de poder, vulnerabilidade e outros.

1.1  Conceituação
Tradicionalmente a pobreza é associada a fatores monetários, considerando-se pobres todos aqueles cuja renda é igual ou inferior a uma referência chamada linha da pobreza, a qual é estabelecida conforme padrões mínimos de vida pré-estabelecido em cada sociedade.

A pobreza pode ser considerada como sendo :
  • Falta de rendimentos necessários para a satisfação das necessidades alimentares e não alimentares básicas. (Pobreza Absoluta, em termos de rendimento);
  • Falta de rendimento suficiente para satisfação das necessidades alimentares e não alimentares essenciais, de acordo com as normas de sociedade. (Pobreza Relativa);
  • Falta de condições humanas básicas, como o analfabetismo, má nutrição, esperança de vida reduzida, saúde materna fraca, incidência de doenças previníveis em que se toma em conta a relaçao com as medidas indirectas da pobreza tais como acesso a bens, serviços e infra-estruturas necessárias para atingir condições humanas básicas . saneamento, água potável, educação, comunicações, energia, etc. (Pobreza Humana).

Segundo o preceituado no PARPA I: Pobreza é a incapacidade dos indivíduos de assegurar para si e os seus dependentes um conjunto de condições mínimas para a sua subsistência e bem-estar, segundo as normas da sociedade.

Em suma conclui-se que a pobreza como a.Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade.
1.2 Causas da  da Pobreza
A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de factores:       
  •  Factores político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades;
  • Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto; 
  •  Factores sócio-culturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.
  •  Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças;
  • Problemas de Saúde: adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.
  • Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político; e
  • Insegurança: guerra, genocídio, crime.
1.3 Consequências da Pobreza
Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza e algumas delas são: Fome, Baixa esperança de vida, Doenças, Falta de oportunidades de emprego, Carência de água potável e de saneamento, Maiores riscos de instabilidade política e violência, Emigração, Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis, Existência de pessoas sem-abrigo, Depressão.

2. Meio Ambiente
2.1 Conceituação
Ambiente ou Meio ambiente é em geral a natureza ou seja, conjunto  dos meios físico, biológico e sócio­económico
Segundo a conferência de  Estocolmo de 1972 o meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas (Cfrhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Meio_ambiente)

2.2 Componentes do ambiente
  • Elementos sem vida (ar, pedra, cidades, fumo, casas, estradas, etc.);
  • Elementos com vida (plantas, animais e outras formas de vida existentes);
  • As formas e modos de funcionamento dos elementos  com vida e sem vida (estações do ano, chuvas, ventos, reprodução dos seres vivos, iluminação solar etc)
  • As relações que se estabelecem natural, normal e habitualmente entre os  eres com vida e sem vida ( peixe vive na água, o crocodilo rasteja, etc)
Em geral os componentes ambientais são caracterizados por:  Interacção/Interdependência/Complemen­ taridade; Utilidade social e Esgotamento

2.3 Estado do ambiente
Nos nossos dias verificam-se danos do ambiente a nossa volta devido aos problemas que o Homem vem causando ao ambiente pois este frequentemente cria distúrbios graves,  levando à consequências desastrosas ou mesmo calamitosas em muitas partes do mundo e em alguns casos as mortes dos seres vivos.
Sendo assim importa destacar alguns termos usados para designar o estado do ambiente:
  • Equilíbrio ecológico  - É um estado ou situação em que os componentes vivos e não vivos do meio ambiente estão em proporções ajustadas e estabelecem relações habituais e normais.
  • Degradação ambiental – é a alteração de carácter adverso nas características e qualidades do ambiente de um determinado local, região ou mundo em geral, como consequência de problemas ambientais (Exemplo erosão dos solos, poluição, desertificação, etc.)  na forma isolada ou conjugada.
  • Poluição ambiental – é uma elevação indesejável das concentrações normais dos componentes físicos, químicos ou biológicos de um determinado meio, de modo que a natureza por si mesma não consegue restabelecer o equilíbrio e por isso afecta negativamente a vida do Homem, das espécies úteis, os processos produtivos, etc.
  • Problema ambiental - É qualquer fenómeno ou processo que ocorre como resultado de um desequilíbrio na relação e funcionamento das componentes ambientais de um local, de uma região ou do mundo em geral.

2.4 Desafios futuros para o ambiente
O ambientalismo é um largo movimento político, social, e filosófico que advoca várias ações e políticas com interesse de proteger a natureza que resta no ambiente natural, ou restaurar ou expandir o papel da natureza nesse ambiente e os seus objectivos expresssos incluem:
  • Redução e limpeza da poluição, com metas futuras de poluição zero;
  • Reduzir o consumo pela sociedade dos combustíveis não-renováveis;
  • Desenvolvimento de fontes de energia alternativas, verdes, com pouco carbono ou de energia renovável;
  • Conservação e uso sustentável dos escarsos recursos naturais como água, terra e ar;
  • Proteção de ecossistemas representativos ou únicos;
  • Preservação de espécie em perigo ou ameaçadas de extinção;
  • O estabelecimento de reservas naturais e biosferas sob diversos tipos de proteção; e, mais geralmente, a proteção da biodiversidade e ecossistemas nos quais todos os homens e outras vidas na Terra dependem.
Os grandes projectos de desenvolvimento ou seja megaprojetos, colocam desafios e riscos especiais para o ambiente natural e o desafio para para o ambiente com esses projectos está aumentando porque mais e maiores megaprojectos estão sendo construídos, em nações desenvolvidas e em desenvolvimento

3. Meio Ambiente e Probreza

Na literatura inerente ao tema desenvolvimento sustentável, idetificam-se autores que afirmam que a pobreza é um dos principais problemas da devastação ambiental, mas, por outro lado, há quem defenda que uma renda mais elevada, como nos países mais ricos, é a principal causa dos desequilíbrios ambientais. A condição desigual presente em nível mundial revela que os países mais pobres têm maior dificuldade em adotar tecnologias limpas de produção, devido ao seu alto custo; e essa desvantagem pode ser observada, também, em nível do seu consumo.
De forma geral, a relação entre a pobreza e a degradação ambiental está ligada aos níveis de renda da população; uma renda maior sugere padrões de consumo ambientalmente mais limpos, níveis de educação mais elevados e, conseqüentemente, espera-se um destino adequado para seus resíduos. Tal aumento na renda pode gerar uma melhoria na qualidade da água, a ampliação do acesso ao saneamento básico e a diminuição da poluição. A melhoria na qualidade ambiental, assim, pode ocasionar uma melhora na qualidade de vida, como a diminuição da incidência de doenças infecto-contagiosas, a queda na mortalidade infantil, dentre outras, problemas presentes em populações que vivem em situação de pobreza e de vulnerabilidade social.

3.1  A Relação entre a Pobreza e o Meio Ambiente

Diversos autores relatam a sustentabilidade ambiental e social, relacionada com a pobreza e os níveis de consumo da população.
Nesse sentido, Motta apud MORETTO e SCHONS descreve que níveis de renda mais altos podem dar margem a padrões de consumo ambientalmente mais limpos, induzindo uma trajetória tecnológica com menor intensidade de degradação do consumo. Segundo ele, quando a taxa de declínio desta intensidade excede a taxa de crescimento da renda, a degradação total decresce, apesar do crescimento do consumo. Sendo assim, custos associados à poluição urbana: como os pobres têm menos meios para arcar com gastos defensivos contra a poluição, tendem, então, a sofrer mais com os seus efeitos.
Leonard apud (op cit):
O meio ambiente e a pobreza entram em colisão, pois na busca simultânea de criar inúmeros empregos, tanto urbanos como rurais, os mais pobres buscam terras em todos os lugares onde possam encontrá-las para implantar uma produção de alimentos de subsistência e obter combustível. Geralmente estas terras são mais afastadas ou esparsamente colonizadas, devido à distância ou a fragilidade ecológica.

Na visão económica a relação existente entre pobreza e meio ambiente é parecida com a que existe entre inflação e desemprego, da forma postulada pela curva de Phillips”  e  tal  relação impede que os países em desenvolvimento enfrentem os dois problemas ao mesmo tempo. Neste sentido olhando para as várias perspectivas da dialética entre Meio Ambiente e a Pobreza, reconhece-se que a maior parte da população mundial depende da exploração dos recursos naturais para a sua subsistência e geração de rendimentos. E em face dessa realidade, que é preciso tomar em conta a maneira  como os recursos naturais são geridos e conservados, e da relação entre o seu uso e exploração e o benefício para os pobres.

Este facto ilustra uma forte relação entre a pobreza e ambiente. O aumento não planificado da densidade populacional contribui para uma degradação ambiental mais acelerada. Pois os agregados familiares pobres tendem a depender, para a sua subsistência quotidiana, de actividades que incidem directamente sobre o ambiente tais como por exemplo: a habitação e cultivo em zonas propensas à erosão; o uso permanente de material vegetal e lenhoso para a construção, confecção de alimentos e produção de utensílios domésticos; a drenagem e saneamento inadequado; o recurso a queimadas para limpeza de áreas de cultivo; o maneio incorrecto e depósito de resíduos sólidos e orgânicos (Cfr PARPA II)

Nas zonas urbanas, onde a densidade da população é mais expressiva, a degradação ambiental pode contribuir para exacerbar os problemas de saúde e bem estar das famílias. Doenças endémicas como a malária e a cólera são consequência directa de condições precárias de drenagem, saneamento, gestão de resíduos sólidos e abastecimento de água. A melhoria destas condições de degradação ambiental passa por medidas de planeamento adequado, ou de requalificação urbana, nomeadamente a elaboração do cadastro e o ordenamento do solo, a dotação correcta de infra-estruturas de acesso, drenagem e abastecimento de água. Um desenvolvimento integrado do território poderá conter a proliferação de aglomerados informais nos arredores dos centros urbanos, que representam um grave atentado à saúde pública, bem-estar social e à biodiversidade.

3.2 Estratégias para alterar o paradima Meio ambiente e Pobreza

Torna-se urgente a necessidade de conciliar as estratégias de combate à pobreza e de uma melhor proteção ambiental e para a integração entre pobreza e a destruição ambiental ocasiona uma espiral ascendente de deterioração ecológica que ameaça a segurança física, o bem-estar econômico e a saúde de muitas pessoas mais pobres do mundo.

A gestão florestal por exemplo, uma gestão florestal baseada na comunidade também pode servir tanto para aumentar a renda dos pobres como para prestar serviços ambientais.
A conservação das áreas naturais, a biodiversidade, a proteção do patrimônio global comum, podem não trazer benefícios para a redução da pobreza no curto prazo, mas tornam possíveis benefícios laterais em relação à pobreza dentro de um longo prazo. Mas, por outro lado,destaca-se que várias intervenções ambientais que têm o objetivo de reduzir os efeitos sobre a pobreza, também acarretam benefícios para o meio ambiente (BUCKNALL apud MORETTO e SCHONS).

Também merecem atenção as questões ligadas à governação ambiental; a responsabilidade empresarial face aos assuntos ambientais e sociais; o reconhecimento da relação entre o ambiente e pobreza, com focalização na educação ambiental, no papel dos sectores da saúde, da agricultura e desenvolvimento rural, da energia, indústria, turismo, minas, pescas, gestão das zonas marinha e costeira, tecnologia, a vulnerabilidade e desastres naturais.

Em suma, não há soluções uniformes e aplicáveis para o combate da pobreza, pois ela é um problema complexo e multidimensional, com origem nas áreas nacional e internacional mas uma estratégia voltada para os problemas de desenvolvimento, da erradicação da pobreza e do meio ambiente, deverá considerar os recursos, a produção e as pessoas, às questões demográficas, a saúde, a educação, os direitos da mulher, os jovens, os indígenas e das comunidades locais de acordo com o processo democrático de participação.


Conclusão
Enquanto a pobreza é um fenómeno que se caracteriza pela impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade o meio ambiente ou ambiente. é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.
Há uma rela,ão que se estabelece entre estes dois fenómenos pois  os agregados familiares pobres tendem a depender excessivamente para a sua subsistência quotidiana, de actividades que incidem directamente sobre o ambiente como exploracão de recursos naturais, a habitação e cultivo em zonas propensas à erosão, o recurso a queimadas para limpeza de áreas de cultivo, o maneio incorrecto e depósito de resíduos sólidos e orgânicos entre outras actividades.
Neste sentido para reverter o cenário é necessário conciliar as estratégias de combate à pobreza e de uma melhor proteção ambiental e para a integração entre pobreza e a destruição ambiental que ameaça a segurança física, o bem-estar econômico e a saúde de muitas pessoas mais pobres do mundo.

Bibliografia

  • Meio Ambiente. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Meio_ambiente. Acesso: 17/05/2011.
  • MORETTO, Cleide Fátima e SCHONS, Marcos António. Pobreza e meio ambiente: evidências da relação entre Indicadores sociais e indicadores ambientais Nos estados brasileiros. VII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Fortaleza, 28 a 30 de novembro de 2007.
  • Pobreza. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pobreza. Acesso em 18/05/2011.
  • República de Moçambique Plano de Acção para a Reduçao da Pobreza Absoluta – PARPA II. 2006-2009. Maputo. 2006.


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