Reflexão sobre a análise crítica da Educação para
Todos segundo Maria Torres
Por: António Pedro
Introdução
O presente trabalho foi produzido com base na obra de Rosa Maria Torres
sobre Educação para Todos. Ele faz uma abordagem das respostas dadas pelos
paises acerca dos compromissos assumidos na Declaração de Jomtien sobre a
necessidade de Educação para todas as pessoas na perspectiva global.
Da orientação de melhorar as
condições de aprendizagem, em resposta os países preocupam-se em melhorar as
condições internas da instituição escolar como: abastecimento da escola em
insumos considerados críticos para melhoria da qualidade da educação (infra-estruturas,
meios, materiais e equipamentos ou capacitação do pessoal docente).
Da orientação de tornar a "Educação para Todos" como sendo estratégia para a erradicar o
analfabetismo no mundo concebe-se como sendo especificamente para os países em
vias de desenvolvimento em que os mais desenvolvidos não se envolvem ou quase
nada fazem para a implementação.
Este está organizado em dois subtítulos que são:
- De melhorar as condições de aprendizagem a melhorar as condições internas da instituição escolar.
- De todos os países a países em desenvolvimento.
1. De melhorar as condições de
aprendizagem a melhorar as condições internas da instituição escolar.
A aprendizagem não acontece isoladamente, isto
é, as sociedades devem garantir que todos aqueles que aprendem recebam apoio
físico e afectivo de que necessitam para participar activamente em sua própria educação e tirar
proveito dela. (Cfr Declaração de Jomtien apud TORRES;2001:51)
" Para alcançar as metas auto definidas, convida-se cada país a elaborar ou actualizar plano
de acção amplos ou de longo prazo (a partir de
níveis locais para níveis nacionais) destinados a satisfazer as necessidades de
aprendizagem que cada um defina como ' básicas'. No contexto dos planos e estratégias de desenvolvimento e especificamente
educativos vigentes no momento, um plano
de acção para
a educação básica para todos deverá ser necessariamente multissetorial, a fim
de orientar as actividades dos
sectores envolvidos (educação,
informação, comunicação, trabalho,
agricultura e saúde).” (Marco da Acção, Avaliar
as Necessidades e Planejar a acção apud TORRES; 2001 51)
Partindo destes dois pressupostos
conclui-se que romper com a visão sectorial da educação é uma condição de êxito
da Educação para Todos e isso foi
estabelecido no Marco de Acção para Jomtien. Mesmo com esta visão, nos nossos
dias as Políticas, Estratégias e Programas educativos continuam sendo
delineados dentro da própria educação ou mesmo da própria escola.
O discurso de tornar a educação um
assunto multissectorial com responsabilidades compartilhadas de todos os
sectores do governo durante o seu decurso e não apenas de um só sector, constitui uma necessidade para reforma.
Melhorar condições de aprendizagem
continua sendo entendida e assumida como tarefa do sector da educação e
traduzida fundamentalmente:
1. Abastecer a escola com insumos considerados
críticos para a melhoria da qualidade da educação tais como:
- Infra-estruturas;
- Equipamentos
- Capacitação em serviço para os docentes.
- Materiais
2 Como estratégia para melhorar a 'educabilidade'
dos alunos dos sectores pobres são apresentados algumas medidas que buscam em última
instância alivio a pobreza dentro da própria escola tais como:
- Disponibilizar alimentação lanche ou almoço;
- Oferecer pequenos subsidia para a família sob a forma de uma compreensão ou bolsa de estudo.
Estas acções, não possibilitam a
concretização das políticas multissectoriais capaz de enfrentar de maneira
coordenada alguns dos factores que incidem directamente sobre a educação e a
própria possibilidade de aprender.
2 De todos os países a países em desenvolvimento.
Satisfazer as necessidades básicas de
aprendizagem é uma responsabilidade comum e universal requer a solidariedade
internacional e relações económicas equitativas e justas a fim de reverter a
disparidade económicas predominantes. Todas as nações tem conhecimentos e
experiências validas a compartilhar na elaboração de políticas e programas
educativos eficazes (Fortalecimento da Solidariedade Internacional apud TORRES;
2001: 53).
Na
década de 80 os problemas
como aumento da divida, ameaça de paralisação e recessão económica, rápido
crescimento demográfico, maior disparidade económica entre os países, crimes violentos degradação ambiental entre outros, representaram importantes
obstáculos para educação básica em todos os países menos desenvolvidos. No mesmo
período, em outros países o crescimento económico permitiu financiar a expansão de
educação, mas a pesar disso milhares de pessoas permaneceu na pobreza a margem
da escola ou do analfabetismo. (Cfr Preâmbulo. Declaração Mundial sobre
Educação para Todos apud TORRES; 51)
Sempre se insistiu que a Educação
para Todos não deveria ser vista unicamente como um chamado para uma estratégia
de acção para os países pobres, mas também para os países
desenvolvidos. No entanto, não se verifica o envolvimento dos países
desenvolvidos alegando terem erradicado o analfabetismo.
Educação para Todos foi proposto
como um movimento mundial em duplo sentido: Foco nos países em desenvolvimento
e foco na educação básica.
Tomando em conta a ênfase dada a Educação para Todos aos países em
desenvolvimento contribui para uma leitura de minimização e redução da educação
para todos e do conceito para a educação básica. A Educação para Todos foi mundialmente
percebida como uma proposta de acção dirigida especificamente aos países em
vias de desenvolvimento e pouco pertinente para os desenvolvidos.
A Declaração e o Marco de Jomtien
interpretavam os países desenvolvidos em dois sentidos:
- Como países-problemas, e
- Como países-solução.
2.1 Como países – problemas
Visto que também enfrenta uma crise aguda com alguns problemas
semelhantes aos dos países em desenvolvimento, muitos deles sem terem ao menos
satisfeito as necessidades básicas da aprendizagem de crianças jovens e adultos
em suas respectivas sociedades.
2.2 Como países – solução
Por possuírem condições são chamados a contribuir activamente na
construção de uma ordem mundial mais equitativa e mais justa que diminua a distância
entre países ricos e pobres.
Conclusão
Depois de uma pequena abordagem,
conclui-se que a "Educação para
Todos", pretende ser uma
estratégia para erradicação do analfabetismo no mundo ( tanto nos países
desenvolvidos como em vias de desenvolvimento). As recomendações dadas aos
governos para melhorar as condições de aprendizagem caiu no erro de melhoria
das infraestruturas escolares e de tornar a Educação para Todos como a
necessidade de todos os países foi vista como sendo estratégia que deve ser
implementada apenas pelos países em vias de desenvolvimento. como consequência
disso a irradiação do analfabetismo continua longe de ser erradicado a curto
ou médio prazos.
Bibliografia
ü TORRES, Rosa Maria; Educação para Todos – Uma tarefa por fazer;
Cortez Editora; São Paulo; 2001; pp 51-55
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