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terça-feira, 24 de abril de 2012

Reflexão sobre a análise crítica da Educação para Todos segundo Maria Torres


Reflexão  sobre a análise crítica da Educação para Todos  segundo Maria Torres
Por:  António Pedro

Introdução
O presente trabalho foi produzido com base na obra de Rosa Maria Torres sobre Educação para Todos. Ele faz uma abordagem das respostas dadas pelos paises acerca dos compromissos assumidos na Declaração de Jomtien sobre a necessidade de Educação para todas as pessoas na perspectiva global.
Da orientação de melhorar as condições de aprendizagem, em resposta os países preocupam-se em melhorar as condições internas da instituição escolar como: abastecimento da escola em insumos considerados críticos para melhoria da qualidade da educação (infra-estruturas, meios, materiais e equipamentos ou capacitação do pessoal docente).
Da orientação de  tornar a "Educação para Todos"  como sendo estratégia para a erradicar o analfabetismo no mundo concebe-se como sendo especificamente para os países em vias de desenvolvimento em que os mais desenvolvidos não se envolvem ou quase nada fazem para a implementação.
Este está organizado em dois subtítulos que são:
  1. De melhorar as condições de aprendizagem a melhorar as condições internas da instituição escolar.
  2. De todos os países a países em desenvolvimento.
1. De melhorar as condições de aprendizagem a melhorar as condições internas da instituição escolar.
 A aprendizagem não acontece isoladamente, isto é, as sociedades devem garantir que todos aqueles que aprendem recebam apoio físico e afectivo de que necessitam para participar activamente em sua própria educação e tirar proveito dela. (Cfr Declaração de Jomtien apud TORRES;2001:51)
" Para alcançar as metas  auto definidas,  convida-se cada país a elaborar ou actualizar plano de acção  amplos ou de longo prazo (a partir de níveis locais para níveis nacionais)  destinados a satisfazer as necessidades de aprendizagem que cada um defina como ' básicas'. No contexto dos  planos e estratégias  de desenvolvimento e especificamente educativos  vigentes no momento, um plano de acção para a educação básica para todos deverá ser necessariamente multissetorial, a fim de orientar as actividades dos sectores  envolvidos (educação, informação, comunicação,  trabalho, agricultura e saúde).”   (Marco da Acção,   Avaliar as Necessidades e Planejar a acção  apud  TORRES; 2001 51)

Partindo destes dois pressupostos conclui-se que romper com a visão sectorial da educação é uma condição de êxito da Educação para Todos e isso foi estabelecido no Marco de Acção para Jomtien. Mesmo com esta visão, nos nossos dias as Políticas, Estratégias e Programas educativos continuam sendo delineados dentro da própria educação ou mesmo da própria escola.
                      
O discurso de tornar a educação um assunto multissectorial com responsabilidades compartilhadas de todos os sectores do governo durante o seu decurso e não apenas de um só sector, constitui uma necessidade para reforma.
Melhorar condições de aprendizagem continua sendo entendida e assumida como tarefa do sector da educação e traduzida fundamentalmente:

1. Abastecer a escola com insumos considerados críticos para a melhoria da qualidade da educação tais como:
  • Infra-estruturas;
  • Equipamentos
  • Capacitação em serviço para os docentes.
  • Materiais

2 Como estratégia para melhorar a 'educabilidade' dos alunos dos sectores pobres são apresentados algumas medidas que buscam em última instância alivio a pobreza dentro da própria escola tais como:
  • Disponibilizar alimentação lanche ou almoço;
  • Oferecer pequenos subsidia para a família sob a forma de uma compreensão ou bolsa de estudo.

Estas acções, não possibilitam a concretização das políticas multissectoriais capaz de enfrentar de maneira coordenada alguns dos factores que incidem directamente sobre a educação e a própria possibilidade de aprender.

2 De todos os países a países em desenvolvimento.
Satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem é uma responsabilidade comum e universal requer a solidariedade internacional e relações económicas equitativas e justas a fim de reverter a disparidade económicas predominantes. Todas as nações tem conhecimentos e experiências validas a compartilhar na elaboração de políticas e programas educativos eficazes (Fortalecimento da Solidariedade Internacional apud TORRES; 2001: 53).

Na década de 80 os problemas como aumento da divida, ameaça de paralisação e recessão económica, rápido crescimento demográfico, maior disparidade económica entre os países,  crimes violentos degradação ambiental  entre outros, representaram importantes obstáculos para educação básica em todos os países menos desenvolvidos. No mesmo período, em outros países o crescimento económico permitiu financiar a expansão de educação, mas a pesar disso milhares de pessoas permaneceu na pobreza a margem da escola ou do analfabetismo. (Cfr Preâmbulo. Declaração Mundial sobre Educação para Todos apud TORRES; 51)
Sempre se insistiu que a Educação para Todos não deveria ser vista unicamente como um chamado para uma estratégia de acção para os países pobres, mas também para os países desenvolvidos. No entanto, não se verifica o envolvimento dos países desenvolvidos alegando terem erradicado o analfabetismo.
 Educação para Todos foi proposto como um movimento mundial em duplo sentido: Foco nos países em desenvolvimento e foco na educação básica.
Tomando em conta a ênfase dada a Educação para Todos aos países em desenvolvimento contribui para uma leitura de minimização e redução da educação para todos e do conceito para a educação básica. A Educação para Todos foi mundialmente percebida como uma proposta de acção dirigida especificamente aos países em vias de desenvolvimento e pouco pertinente para os desenvolvidos.
 A Declaração e o Marco de Jomtien interpretavam os países desenvolvidos em dois sentidos:

  • Como países-problemas, e
  •   Como países-solução.
2.1 Como países – problemas
Visto que também enfrenta uma crise aguda com alguns problemas semelhantes aos dos países em desenvolvimento, muitos deles sem terem ao menos satisfeito as necessidades básicas da aprendizagem de crianças jovens e adultos em suas respectivas sociedades.

2.2 Como países – solução
Por possuírem condições são chamados a contribuir activamente na construção de uma ordem mundial mais equitativa e mais justa que diminua a distância entre países ricos e pobres.        
                                          
Conclusão

Depois de uma pequena abordagem, conclui-se que a "Educação para Todos", pretende ser  uma estratégia para erradicação do analfabetismo no mundo ( tanto nos países desenvolvidos como em vias de desenvolvimento). As recomendações dadas aos governos para melhorar as condições de aprendizagem caiu no erro de melhoria das infraestruturas escolares e de tornar a Educação para Todos como a necessidade de todos os países foi vista como sendo estratégia que deve ser implementada apenas pelos países em vias de desenvolvimento. como consequência disso a irradiação do analfabetismo continua longe de ser erradicado a curto ou médio prazos.

Bibliografia

ü  TORRES, Rosa Maria; Educação para Todos – Uma tarefa por fazer; Cortez Editora; São Paulo; 2001; pp 51-55

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