Percurso da Educação Ambiental em Moçambique.

Percurso da EducaçãoAmbiental em Moçambique

Resumo

O presente trabalho, pretende apresentar os traços que marcaram a educação ambiental em Moçambique sob o ponto de vista da sua evolução histórica e das tendências pedagógicas privilegiadas Para que fosse possível , o autor baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental e relatos de algumas figuras do sector do ambiente da cidade de Nampula. Tomou-se como referência os anos 90, foi neste período que Moçambique participou, pela primeira vez, numa Conferência Mundial sobre meio Ambiente (1992) e em seguida criou uma instituição pública, o então Ministério para Coordenação da Acção Ambiental, com o papel de velar pelas questões ambientais em geral e de educação ambiental em particular. Hoje, pode-se afirmar que a história de educação ambiental no País, está em construção, com poucos elementos dignos de registo e com duas tendências pedagógicas, nomeadamente as liberais: tradicional e tecnicista (Educação formal) e a progressista crítica (na educação Não-formal). Apesar desta contrariedade e tomando em conta a importância e relevância desta educação, é preciso privilegiar a ligação entre a teoria e a prática ambiental, em todas modalidades educativas, com o envolvimento activo dos beneficiários, organizados em associações, fóruns, núcleos, ou oficinas sobre de Meio Ambiente. 

Palavras - Chave: Educação. Meio Ambiente. Tendências Pedagógicas

Introdução

A educação ambiental constitui uma das estratégias importantes para a prevenção dos problemas ambientais no País e é definida pelo governo de Moçambique âmbito do Programa de Educação Comunicação e Divulgação Ambiental, como a primeira acção a ter em conta na Gestão Ambiental a todos níveis.

Pressupõe-se que enquanto o Homem, que é o “maior problema ambiental”, estiver educado ambientalmente, estará apto a participar activamente na tomada de medidas individuais, colectivas e ou sectoriais face aos problemas ambientais locais e globais “por si provocados.

Percurso histórico da educação ambiental em Moçambique, pretende descrever os principais marcos que nortearam a educação ambiental no Pais assim como as tendências pedagógicas da mesma.

Para a produção do presente trabalho o autor baseou-se em consultas documentais e bibliografias sobre o ambiente com destaque para a documentação produzida e em uso em instituições públicas ligadas a Educação Ambiental (Ministério para Coordenação da Acção Ambiental e Centros de Desenvolvimento Sustentável). Igualmente, foram tomados, relatos de alguns funcionários do sector do ambiente na cidade de Nampula em que o autor manteve encontros separados.

A presente comunicação foi apresentada na Conferência sobre o pensamento pedagógico de Samora Machel, levada a cabo pela Universidade Pedagógica em Nampula. Abordar sobre o tema nesta conferência, tornou-se importante uma vez que era preciso analisar, discutir e trazer novas abordagens para a educação ambiental, com vista a dar um novo rumo a esta modalidade educativa, tornando-a comprometida com os reais problemas ambientais das populações.

Depois desta introdução, o trabalho apresenta em seguida uma conceituação dos termos educação, meio ambiente e educação ambiental; o percurso histórico, as principais tendências pedagógicas e as conclusões.

A educação ambiental em Moçambique, tem o seu início na década 1990, com a criação do então Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental. Ela hoje, é realizada tomando em conta as três modalidades de educação, nomeadamente: Não-formal, Informal e formal.

  1.1 Conceituação

Na perspectiva de abordar a Educação ambiental, há que ter conta três conceitos que estão interligados nomeadamente: Educação, Meio ambiente ou simplesmente Ambiente e Educação ambiental.

Falar de Educação, importa lembrar que desde sempre, em qualquer sociedade ela é organizada para permitir a transmissão das experiências, os conhecimentos ou cultura, às novas gerações para permitir a sobrevivência e desenvolvimento dos indivíduos, pois se não o fizer, estes desaparecem e ninguém ficará para recordá-la e identificar-se com ela.

O termo educação sempre preocupou os homens e as sociedades e tem merecido, ao longo do tempo e da história, as mais definições diferentes, pelos diversos autores e a seguir apresenta-se algumas (MAHOQUE:2008:15):

• Em Platão a educação consiste em dar ao corpo e à alma toda a perfeição de que são capazes; 
• Para Kant, a educação significa o desenvolvimento, no indivíduo, de toda a perfeição de que é capaz;
• Enquanto para Johann Friedrich Herbert, a educação é a ciência que tem por fim a formação do indivíduo por si mesmo, despertando nele a multiplicidade dos interesses;
• Em James Mill, a educação tem por objecto fazer do indivíduo, um instrumento de felicidade para si mesmo e seus semelhantes
• Finalmente, Stuart Mill, amplia o conceito de educação para fazê-lo abranger todas as forças que se exercem sobre o desenvolvimento do indivíduo, quer se trate ou não de influências humanas.

De acordo estes pensadores, percebe-se aqui que a educação é uma das necessidades fundamentais do Homem, ela constitui um instrumento essencial do desenvolvimento da personalidade e uma das condições indispensáveis ao exercício das actividades sociais.

BRANDÃO (1993) considera que “no sentido técnico, a educação é o processo contínuo de desenvolvimento das faculdades físicas, intelectuais e morais do ser humano, a fim de melhor se integrar na sociedade ou no seu próprio grupo”.

Nestes termos, percebe-se que a educação constitui uma das primeiras preocupações de qualquer sociedade, comunidade ou grupo social, com vista a sua manutenção.

A educação é a fonte básica, instrumento necessário para conhecer, compreender o mundo e poder transformar a natureza assim como a sociedade em seu benefício. Por isso, que o desenvolvimento de qualquer nação no planeta terra, incluindo Moçambique, depende da educação.

No processo de educação, tomam-se em conta três tipos. A educação formal, aquela altamente institucionalizada, sistemática, organizada, estruturado, intencional, planificada e gerida de acordo com determinadas leis ou normas e tem como base o ensino, envolvendo necessariamente o tripé professor ou educador/aluno ou educando/escola ou instituição educadora. Por sua vez, a educação informal, compreende os processos didácticos, destinados a informar e sensibilizar a sociedade. Finalmente a Educação Não-formal, aquela que se realiza através da partilha de experiências em espaços e acções colectivas do dia-a-dia, com vista a fortalecer a cidadania, e tem como  base a instrução.

O segundo termo que se aborda em seguida tem a ver com o ambiente. Antes importa dizer que comumente, ou seja, em sentido lato, meio ambiente é a natureza, ou seja, todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afectam os ecossistemas e a vida dos humanos.

Na Conferência de Estocolmo[1], organizada pelas Nações Unidas em 1972, o Ambiente foi definido como sendo "o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos directos ou indirectos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as actividades humanas.

Em Moçambique, a Lei do  Ambiente, define- o tomando em conta os seus componentes, tal  como a visão de Estocolmo. De acordo esta lei, o ambiente é considerando como sendo:

O meio em que o Homem e outros seres vivos vivem e interagem entre si e com o próprio meio e inclui: (i) O ar, a luz, a terra e a água; (ii) Os ecossistemas, a biodiversidade e suas relações ecológicas; (iii) Toda a matéria orgânica e inorgânica; e (iv) Todas condições sócio-culturais e económicas que afectam a vida das comunidades (Lei 20/97 de 2 de Outubro).

Nestes termos, percebe-se que o ambiente, deixou de ser apenas a natureza, tal como era defendido pelos naturalistas até meados do Século XX e para integrar aspectos de natureza social, económica, política, cultural, entre outros.

Em última abordagem, apresenta-se o conceito de educação ambiental. Os naturalistas consideravam a educação ambiental, como sendo o gosto pela natureza, ou seja, educar as pessoas a gostar e cuidar da natureza.

Nos dias de hoje, a educação sobre meio ambiente ou simplesmente educação Ambiental, constitui uma forma abrangente de educação que se propõe a atingir todos os cidadãos, inserindo a variável meio ambiente em suas dimensões física, química, biológica, económica, política e cultural em todas as disciplinas e em todos os veículos de transmissão de conhecimentos.

Em MEDINAL[2], ela é uma modalidade da educação que aproxima o fenómeno educativo da realidade em que ocorre.

Educação Ambiental integra conteúdos que facilitam a visão integrada do ambiente para que os indivíduos e a colectividade possam compreender a natureza complexa do ambiente e adquirir os conhecimentos, os valores, os comportamentos e as habilidades práticas para participar eficazmente da prevenção dos problemas ambientais.

De acordo DELEVATT, a educação ambiental é um sistema que integra dimensões como a ética, a cidadania, a participação, com a interdisciplinaridade, com o conhecimento da realidade local, desta forma a sua abrangência tende a uma modificação na maneira de se conceber e fazer um processo educativo.

Em suma, a Educação Ambiental é processo de educar: (i) Sobre o ambiente (Partilha na transmissão de conhecimentos, informações, experiências e valores); (ii) No ambiente (Realização de actividades práticas em contacto com o ambiente); e (iii) Para o ambiente (Acções para o alcance de um Desenvolvimento Sustentável).

A finalidade de educação ambiental é para que ela seja estendida a todos cidadão (crianças, jovens e adultos), tanto no sistema escolar assim como o extra- escolar com vista a:

• Fazer compreender a interdependência Económica, Social, Política e Ecológica; 
• Aquisição de conhecimentos, valores, interesse activo e atitudes para proteger e melhorar o ambiente; e 
• Induzir novas formas de conduta nos indivíduos ou grupos e na sociedade a respeito do ambiente.

A educação ambiental, busca valores para a convivência harmoniosa das espécies do planeta com o Ambiente, auxiliando na análise crítica do princípio antropocêntrico baseado nos seguintes pressupostos: (i) A natureza não é fonte inesgotável de recursos por isso a necessidade do seu uso racional; (ii) As diferentes espécies do planeta merecem nosso respeito para sua manutenção; e (iii) É necessário planear o uso e ocupação do solo nas áreas urbanas e rurais.

Os princípios defendidos pela educação ambiental são cinco, nomeadamente: 

(i) Sensibilização (conhecimento dos componentes e mecanismos dos sistemas naturais); (ii) Compreensão (reconhecimento do Homem como principal protagonista); 

(iii) Responsabilidade (processo de alerta para alcançar o pensamento sistémico); 

(iv) Competência (referente a capacidade de avaliar e agir efectivamente no sistema); e (v) Cidadania (promoção de uma nova ética:  ambiente vs sociedade)

Estes princípios, ajudam a formular os objectivos a ter em conta no processo de educação ambiental, ou seja, qualquer objectivo a ser formulado no âmbito da educação ambiental, deve ter em conta cada um dos princípios da mesma.

 1.2 Percurso histórico

Em Moçambique podem ser tomados três principais momentos de gestão ambiental, que constituiram a base para a educação ambiental. O primeiro, é caracterizado pelo que se passava até à proclamação da independência nacional que consistia em medidas pontuais de gestão de florestas, fauna bravia e algumas acções de protecção da zona costeira. Acrescia-se a isto, acções de alguns sectores/subsectores como a agricultura, saúde, pescas e turismo que dispunham de leis e regulamentos próprios de conservação dos recursos naturais mas praticamente destituídos de formas de coordenação intersectorial.

O segundo momento, vigorou desde os finais dos anos 1980 e princípios dos anos 1990, procurou trazer a gestão ambiental para junto de algumas estratégias de desenvolvimento económico e social mas sem ainda se abraçar os princípios de sustentabilidade ambiental. Neste período, foram ratificadas algumas convenções internacionais, criados grupos de trabalho ambiental e divulgadas noções de gestão ambiental

O terceiro e último momento, vigora desde os princípios dos anos 1990 aos nossos dias, e teve um dos seus momentos mais marcantes a criação da Comissão Nacional do Ambiente (que foi a base para a criação do então Ministério para Coordenação da Acção Ambiental, em 1994). É caracterizado pelo abraçar das noções de desenvolvimento sustentável inspiradas nas conferências do Rio em 1992 e de Joanesburgo em 2002. É em torno deste último período que parecem estar a colocar-se desafios sérios sobre o ambiente em geral e educação ambiental em particular (MICOA:2009),

Hoje no País, a educação ambiental tem um enquadramento legal, Estratégico, Social e Económico. A Política do Ambiente, elaborada pelo Governo em 1995, preconiza que Educação Ambiental visa desenvolver uma consciência ambiental entre a população, para a participação pública na gestão ambiental e dos Recursos Naturais” (Resolução Nº 5/95).

Ela, ainda está plasmada na Lei do Ambiente. Esta Lei, regula o uso e a gestão do ambiente com a intenção de promover o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo, contém uma série de definições e estabelece princípios baseados no direito Constitucional a um ambiente favorável (MACHILI:2013).

No âmbito da Educação Ambiental, a lei  prevê que o  Governo deve criar, em colaboração com a comunicação social, mecanismos e programas para a Educação Ambiental a todos níveis (Lei 20/97, de 1 de Outubro).

A alínea c, no 2, Artigo 117 da Constituição da República aprovada em 2004 preconiza que: O estado, deve adoptar politicas para promover integração de valores do ambiente nas politicas e programas educacionais

O segundo Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II), aprovado pelo governo para 2010/14 considerou que: A educação e a identificação de fontes alternativas de geração de rendimentos, para os agregados mais pobres poderão contribuir para aliviar a pressão da pobreza sobre o ambiente.

O Plano Quinquenal do Governo para 2010-2014, tinha como um dos objectivos na área do ambiente, Promover a Educação Ambiental e difundir a pertinência da preservação do ambiente junto das comunidades através de: Massificação de programas de  Educação Ambiental; Promoção de campanhas de plantio de árvores; e Programas de capacitação das comunidades.

O então Ministério para Coordenação da Acção Ambiental, como sector que velava pelo ambiente, para orientar a Educação Ambiental, produziu a partir de 2006 dois instrumentos orientadores:

• Estratégia de Comunicação Divulgação da Educação Ambiental (ECODEA), que visava dar uma orientação e uma tomada de novas atitudes individuais, colectivas e sectoriais, face aos problemas ambientais vigentes; e 
• Programa de Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA), que visava a promoção de uma comunicação ambiental destinada às comunidades divulgando conhecimento de questões ambientais para conduzir à mudança de atitude.

No âmbito da implementação do PECODA em 2009 a 2012, o Ministério criou aos níveis central, provincial e distrital, uma rede de educadores ambientais. Esta rede, tinha em vista promover a educação ambiental a todos os níveis associada `as campanhas: “Um líder, uma floresta” e “Um aluno uma árvore”.

As principais acções levadas a cabo pelo País para atender a educação ambiental, dez anos depois da Conferência Rio-92 e nos primeiros anos do funcionamento do MICOA agrupam-se em 3 componentes nomeadamente: Consciencialização pública, Capacitação institucional e Currículo escolar.

Para a consciencialização pública, foram realizadas actividades como: Séries televisivas de Educação Ambiental, com destaque para ABC do Ambiente e Recursos e Vida; Programas radiofónicos de divulgação, em parceria com a Rádio Moçambique e Rádios Comunitárias locais; Produção e distribuição da Revista Moçambiente especializada sobre o ambiente; Realização de Jornadas de Consciencialização nas comunidades urbanas e rurais; e Feiras de exposição sobre o ambiente.

A quando da integração do País nas questões ambientais, notava-se uma fraca capacidade institucional para atender a educação ambiental. Neste sentido, importa destacar duas actividades que impulsionaram o primeiro núcleo de pessoal ambientalista, nomeadamente: Formação do pessoal a todos níveis em matérias de Ambiente e Sustentabilidade (enviados para a Europa e América do sul); e A participação de técnicos nacionais em estágios, colóquios e seminários sobre ambiente. Estas duas actividades foram levadas a cabo através do governo e parceiros de cooperação.

No âmbito do currículo escolar, numa primeira fase, foi introduzida a componente ambiental nos dois graus iniciais do ensino básico (EP1 e EP2). Em seguida, foram introduzidas Cadeiras sobre o ambiente nos Institutos Técnicos, Escola do Jornalismo e posteriormente o nível superior. Hoje, existem cursos de graduação e pós-graduação em matéria de Ambiente em geral e de educação ambiental em particular.

1.3 Tendências pedagógicas da Educação Ambiental

Na história da educação formal moçambicana predominou, por muito tempo, o ensino tradicional, que consistia em transmitir conhecimentos que deveriam ser memorizados e depois repetidos pelo aluno ao professor, por meio de provas e testes para verificar o aprendizado.

Para a educação ambiental, existe uma grande variedade de abordagens e tendências pedagógicas de educação ambiental. Elas compõem o extracto do que `a partir de Estocolmo, se denominou educação não formal, como o da educação formal ou informal. Uma das tendências que tem predominado na educação ambiental em Moçambique hoje, é a tendência Conservacionista, cujos ensinamentos conduzem ao uso “racional' dos recursos naturais e a manutenção de um nível óptimo de produtividade dos ecossistemas naturais ou daqueles gerados pelo homem (RAMOS:1996).

As práticas pedagógicas de educação ambiental, até hoje, tem sido norteadas por ''temas geradores", relacionados a poluição ou aos diferentes ecossistemas e seus recursos naturais que traduzem a mesma perspectiva conservacionista.  Um exemplo típico que ocorre nesse sentido são as campanhas realizadas nas várias “datas ambientais" como a distribuição de árvores no dia Mundial do Meio Ambiente.

Duas outras tendências pedagógicas podem ser consideradas como sendo predominantes na Educação Ambiental em Moçambique, nomeadamente: Liberal e Progressista.

Na tendência pedagógica liberal, utilizam-se métodos de exposição e demonstração verbal de conteúdos ambientais através de modelos e os professores são protagonistas que têm maior domínio sobre os conteúdos ambientais a dar e os alunos apenas os aprendem. Tais conteúdos estão previstos em conteúdos programáticos elaborados pelo sector de educação.

Esta tendência, em algum momento, tem sido utilizada em educação não-formal, através de palestras públicas mal preparadas e conduzidas pelos seus palestrantes, quando apenas se preocupam em apresentar os conteúdos e não criam espaço de interacção com o público-alvo.

Igualmente, ao nível formal, nota-se a predominância da tendência liberal tecnicista ou tecnicismo educacional, caracterizada pela utilização de manuais técnicos de ambiente e pela racionalização do ensino. Esta tendência, por sua vez, tem sido aplicada ao nível do ensino técnico-profissional (escolas de artes e ofícios, institutos básicos, médios e superiores), que ministram cursos sobre ambiente.

A Tendência Progressista caracteriza-se por: Buscar uma educação articulada com os interesses concretos do povo (crítica da educação); Buscar métodos centrados nas discussões de temas sócio-ambientais e políticos da vida dos educandos (crítico-libertadora); e Confrontar conhecimentos ambientais sistematizados com experiências sócio-culturais e a vida concreta (crítica dos conteúdos).

A tendência progressista, tem sido veiculada gradualmente na modalidade não-formal da educação em que instituições públicas e privadas, ONG\s (Nacionais e estrangeiras), Associações com interesses em educação, privilegiam as mesmas tendências para atingir aos seus grupo-alvos.

Seminários, debates, fóruns, palestras são espaços em que os actores de educação ambiental no seu dia-a-dia com os grupos interessados, analisa, discute e identifica alternativas dos problemas ambientais locais. Tanto os problemas assim como as soluções são propostas pelos educandos com base nas suas possibilidades, aspirações ou capacidades.

Enquanto a educação ambiental uma prática social, se realize na escola ou for a dela, deve ser dentro um quadro geral: “a combinação entre teoria ambiental (reflexão, estudo, análise, compreensão) e praxis ou prática ambiental (acção, compromisso, luta). Trata-se mais exactamente de dois momentos de um mesmo processo ou de dois tempos de uma mesma caminhada libertadora.

Considerações finais.

A educação ambiental deve ser um processo, que se responsabiliza em formar/informar, de forma holística, indivíduos desprovidos da visão antropocêntrica sobre o meio ambiente, pois estes são parte daquele. Enquanto uma prática educativa, ela é hoje, uma componente essencial e permanente da educação nacional, que está presente e de forma articulada em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em carácter formal (no sistema formal de ensino) informal (para informar e consciencializar a sociedade) e não formal (partilha de experiências em espaços e acções colectivas do dia-a-dia).

Descrever o percurso histórico da educação ambiental em Moçambique, enquanto desafio pessoal, acalentou dificuldades imensas. Usando a pesquisa bibliográfica/documental como base para a pesquisa, houve dificuldades de recolher dados e informações suficientes, uma vez que pouco foi escrito a respeito ou, se foi, então pouco divulgado. Em contra partida, há figuras destacadas no País que viveram e vivem as questões ambientais em geral e de educação ambiental em particular que podem constituir uma fonte de informação importante. Pesquisas futuras sobre esta matéria devem alargar a metodologia de recolha de dados incluindo para além pesquisa bibliográfica e documental, as fontes orais em todo País.

Os programas de educação ambiental levados a cabo no País, foram realizados sob a forma de campanhas de consciencialização com enfoque teórico (palestra, panfletos, debates, jornadas de limpeza, plantio de árvores, entre outras. Tais campanhas, foram organizadas por instituições pública/privadas, ONG`s, Associações com interesse na área ambiental nas comunidades. Esta metodologia precisa ser revertida privilegiando a teoria e prática em programas de educação ambiental. Para tal, deve se incentivar que as comunidades se organizem em: Associações, Núcleos, Fóruns, Oficinas ou Centros ambientais para permitir que as iniciativas seja `a partir da base com envolvimento dos grupos interessados

A educação ambiental inspirada no pensamento pedagógico de Samora Machel, deve ser um processo que privilegia a ligação entre a teoria e a prática, direccionada a todos cidadãos em todas modalidades educativas. Ela deve assentar em princípios como: o ensino e a ajuda mútua, a cooperação entre educador e educandos, a gestão colectiva e democrática do ambiente, a luta contra o autoritarismo e a burocracia ambiental.