andragogia

Conceitos chaves em andragogia

terça-feira, 24 de Abril de 2012

Historia da Educação em Moçambique no Período colonial


Historia da Educação em Moçambique no Período colonial
Por: António Pedro


Introdução
Enquanto se escreve a história da educação moçambicana, parte-se de princípio de que todos os trabalhos teóricos e científicos que queiram, de uma ou outra forma, contribuir para a organização de um sistema de educação racional em Moçambique, nesses anos ainda de luta pela sua real emancipação, devem remontar ao período colonial.
Embora nem todos os problemas actuais se expliquem pelo passado colonial, é, todavia, importante a presença dessa memória, como ponto de partida para entender a complexidade da própria realidade histórica, para poder questionar com objectividade a direcção do actual processo político e aquilatar os desafios que a este homem moçambicano, que ainda traz consigo algo do colonialismo, enfrenta, no dia-a-dia, na construção da sua historicidade.
O presente trabalho faz reflexão ao processo de educação em geral e de educação de adultos em Moçambique no período colonial e sobre tudo como foi caracterizado tomando em conta os principais ideias na formação do homem.
É do conhecimento de muitos da dificuldade que se possa encontrar em bibliografias que relatem com mais precisão e com maior profundidade o assunto mas o grupo baseado em algumas poucas obras e de consultas de Internet, tentou buscar na medida do possível trazer linhas gerais que caracterizaram esta educação e sobre tudo no ultimo século de dominação colonial.
Espera-se que o presente trabalho possa contribuir numa reflexão deste marco histórico tão triste que foi marcado pelo nosso povo durante cerca de 500 anos.






1.1 Caracterização do sistema de Educação no período colonial

Moçambique a semelhança de muitos outros países africanos durante o período colonial o seu povo permaneceu a margem de um sistema educativo com uma visão de formação de um Homem do amanhã comprometido com as sua geração.
Durante muito tempo, os colonizadores não se preocuparam com educação dos nativos pois os seus interesses estavam mais virados com pilhagem dos recursos existente.
Assim, a educação dos «negros» era segundo algumas figuras do governo português:
1.             Para Oliveira Martins a) «absurda, não só perante a história, como tam­bém perante a capacidade mental dessas raças inferiores»; b) uma «ilusão» pensar «em civilizar os negros com a bíblia, educação e panos de algodão», pois, «toda a História provava, (...) que só pela força se educam povos bárbaros»
2.             Para Mouzinho de Albuquerque, era uma «ficção»: «As escolas são uma ficção... Quanto a mim, o que nós devemos fazer para educar e civilizar o indí­gena é desenvolver-lhe de forma prática as habilidades para uma profissão manual e aproveitar o seu trabalho na exploração da província» ;
3.             Para António Enes, a educação não era prioritária; era «mais uma exigên­cia formal que necessidade real». Apesar do decreto referendado por ele em 1891, que obrigava as Companhias a criar escolas «em localidades com mais de 500 habitantes», na prática essas Companhias não cumpriam tal obrigação, como se comprova pela crítica da Câmara dos Deputados à Companhia de Moçambique, em 1877 .
4.             Freire de Andrade, Governador Geral de Moçambique (1906/1910), afirmava que «o objectivo cultural da educação dos nativos deve ser fazer deles traba­lhadores, não encorajá-los a dar vida à fábula do boi e a rã, até porque a rã, inchando e rebentando, nos faria mal»

Na realidade, eram esses interesses económicos que nortearam a concepção, a organização e a evolução do sistema de ensino na colónia. O discurso de «civi­lizar o negro» (António Enes) e de «educá-lo» (Oliveira Martins) ocultava a vocação expansionista do capitalismo e da dominação colonial. Os argumentos da condição de «selvagem» visavam, assim, em última instância, assegurar objectivos económicos de exploração das riquezas das colónias, base real do mito( Cfr www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm)

Em Moçambique ate em 1930 as políticas Publicas do regime colonial em relação a população africana, dirigiam-se a assegurar , a exploração da sua força de trabalho. Segundo MAZULA (1994) “No processo da colonização, a tentativa de cooptação política de certas camadas africanas, por parte do regime, foi inviabilizada, devido em grande parte ao modelo da colonização que desprezava a cultura e a organização sócio politica africanas e sobretudo do seu carácter fascista que impediu qualquer tipo de participação politica e social dos africanos, o que vai condicionar o papel atribuído à escola assim como a sua generalização”


1.2 Primeiros sinais de educação para os moçambicanos
                                                         
O bispo D. António Barroso exclamava, em 1895: “ É muito fácil afirmar que os negros são rebeldes à instrução e ao trabalho; isso será axiomático, mas é falso. O que é mais difícil é criar escolas para eles, que justifiquem o seu nome” mas esta foi apenas uma voz que clamava no deserto.
Para responder melhor aos objectivos da colonização e sob o impulso do pró­prio Estado Novo, foram sendo criadas instituições especializadas. Orientado pelos mesmos objectivos, destacava-se o «Acordo Missionário», de 7 de Maio de 1940, assinado entre a Santa Fé e a República Portuguesa, no qual as missões eram consideradas «corporações missionárias» ou «religiosas» e, como tal, instâncias económicas de «moralização dos indíge­nas», isto é, de «preparação de futuros trabalhadores rurais e artífices que produ­zem». No ano seguinte, foi assinado o Estatuto Missionário (5 de Abril de 1941), regulamentando aquele Acordo. O Estatuto estabelecia que «as mis­sões católicas portuguesas eram consideradas instituições de utilidade imperial e sentido eminentemente civilizador.
O ensino indígena obedecia à orientação doutrinária estabelecida pela Constituição Política e os planos e programas tinham em vista: a per­feita nacionalização e moralização dos indígenas e a aquisição de hábitos e aptidões de trabalho; de harmonia com os sexos; condições e conveniências das economias regionais; compreendendo na moralização o abandono da ociosidade e a preparação de futuros trabalhadores rurais e artífices que produzam o suficiente para as suas necessidades e encargos sociais (Cfr www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm)

Instado pelos organismos da ONU que haviam denunciado a discriminação no sector do ensino, Dias Belchior negou, em 1965, a existência de qualquer preconceito racial no Ultramar, para, em seguida, afirmar:
As crianças africanas que vivem integradas em sociedades do tipo pri­mitivo ou pré-industrial ao chegarem à idade escolar não se encontram nas mesmas condições das crianças europeias ou assimiladas da mesma idade e por isso não podem frequentar, desde logo, o ensino primário elementar. Essas desconhecem não só a língua portuguesa, mas também vários outros elementos da cultura das sociedades evoluídas».
«... Discriminação haveria se o Africano fosse confinado ao ensino de adaptação e estivesse impedido de ascender aos outros graus de instrução. Toda a gente sabe, porém, que isso não acontece nem em proporções ínfimas. O que leva a que muitos africanos se limitem a receber somente o ensi­no de adaptação não é o preconceito racial, mas sim a falta de uma rede de escolas primárias elementares suficientemente densa (Cfr www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm)


Com efeito pode se depreender que as características principais do ensino eram «a feição nacionalista e prática», que se traduzia na obrigatoriedade nas escolas do uso e do ensino da língua portuguesa, tolerando o uso da «língua indí­gena» somente no ensino da religião, e na obrigatoriedade do pessoal docente, quando africano, ser todo de nacionalidade portuguesa através da política de assimilação.

1.3 Organização do sistema de ensino a partir dos anos 30
O sistema de educação colonial organizou-se em dois subsistemas de ensino distintos: um «oficial», destinado aos filhos dos colonos ou assimilados, e outro «indígena», engenhosamente articulado à estrutura do sistema de dominação em todos os seus aspectos e o Estatuto Missionário legitimavam essa discriminação (Cfr http://www.macua.org/livros/AEDUCAAOOCOLONIALFRENTECULTURADOCOLONIZADO.htm)
O regime advogou «uma separação cada vez mais acentuada entre o ensino das crianças indígenas e o das civilizadas», como reclamada pelo «aumento da população civilizada da colónia» e «para o proveito de uma e de outra.
O ensino indígena tinha por fim «ele­var gradualmente da vida selvagem à vida civilizada dos povos cultos a popula­ção autóctone das províncias ultramarinas» (idem, p. ]); enquanto o ensino pri­mário elementar para os «não-indígenas» visava a «dar à criança os instrumen­tos fundamentais de todo o saber e as bases de uma cultura geral, preparando-a para a vida social»:

O sistema de ensino indígena passou, em 1930, a organizar-se em:
1)      Ensino Primário Rudimentar, com três classes, pre­visto para sete, oito e nove anos de idade no ingresso;
2)      Ensino Profissional Indígena, que, por sua vez, se subdividia em (I) Escola de Artes e Ofícios, com quatro classes, destinada a rapazes e (II) Escolas Profissionais Femininas, com duas classes, geralmente ministrando a «Formação Feminina».
O ensino de Artes e Ofícios previa a permanência de dois a três anos em cada uma das três primeiras classes, uma vez que a permanência na última (a 4a) era de «tempo ilimitado».
Em 1962, este curso passou a chamar-se Ensino de Adaptação. O mesmo diploma legislativo instituiu o Ensino Normal Indígena, destinado a «habilitar professores indígenas para escolas rudimentares.
Mais tarde, em função das exigências da exploração capitalista e para justifi­car a ocupação efectiva das colónias, por pressão da Comunidade das Nações, o regime passou a engrossar o capital humano com os «assimilados», considera­dos estatutariamente «não indígenas».

Em 1937, foi criada a primeira Escola Técnica de Lourenço Marques e em 1941, o ensino das populações «nativas» foi confiado à Igreja Católica
O Ensino Técnico Profissional, aberto a todos os indígenas, respondia às pressões económicas da necessidade de mão-de-obra qualificada, para trabalho industrial e actividade comercial.
Em todos eles, vincava-se o carácter ideológico do ensino de que Nas escolas de todos os graus e ramos de ensino serão ministradas, na medida do possível, noções e conhecimentos que contribuam para o desen­volvimento da mentalidade colonial e da colaboração imperial.
O ensino elementar era obrigatório para todos os portugueses, não-indí­genas, física e mentalmente sãos, na idade escolar, e destinava-se a habilitá-los a ler, escrever e contar, a compreender os factos mais simples da vida am­biente e a exercer as virtudes morais e cívicas, dentro dum vivo amor a Por­tugal.

Não se pode afirmar categoricamente mas pode-se notar que a Educação de Jovens Adultos que abrangia um número considerável de moçambicanos, inseria-se nesta componente de Ensino Técnico Profissional na qual frequentavam os alunos provenientes das escolas de artes e ofícios. Em alguns casos, pode-se considerar que os assimilados faziam parte mas partindo de princípio que os conteúdos para estes eram provenientes das colónias pouco se pode dizer.

1.4 Consequências do sistema para Moçambique

Segundo Marvin Harris, a taxa de analfabetismo em Moçambique em 1954 era a mais elevada de toda a África. Registava-se nesse período, 95% de iletrados da população negro-africana e cerca de 25% da população portuguesa estabelecida na Colónia. A ONU confirmou, no ano seguinte, que, pelo menos, 20% das crianças com idade dos 5 a 14 anos estariam inscritas em escolas da Guiné, Angola e Moçambique. Em 1956, havia somente dois liceus em Lourenço Marques e Beira.
Nesse mesmo período, menos de dez estudantes moçambicanos negros seguiam o ensino superior em Portugal; até 1950, apenas um estudante negro havia concluído o 5° ano liceal e a situa­ção de ensino nas duas colónias portuguesas, em 1960, em relação a outros países africanos, era a mais baixa.( CFr http://www.macua.org/livros/AEDUCAAOOCOLONIALFRENTECULTURADOCOLONIZADO.htm)
A partir dos anos 60, as estatísticas começaram a apresentar números eleva­dos de presença de estudantes negros. De novo pressionado pela Comunidade Internacional e, sobretudo, pelo avanço dos movimentos de libertação em África, o Governo Colonial passou a empreender reformas de ensino, visando a aceleração do desenvolvimento económico e de uma política de assimilação mais vigorosa (Cfr http/ www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm).
Por uma questão de sobrevivência do regime, o Governo viu-se obrigado, nessa altura, a depender cada vez mais do capital multinacional, transformando Moçambique, que estava em guerra, em «plataforma estratégica para a implanta­ção dos interesses imperialistas no sul do continente». Para esse objectivo, a reforma buscava outras alternativas à derrota militar, como a aceleração da for­mação de força de trabalho mais qualificada, a preparação de uma pequena bur­guesia africana afecta à ideologia capitalista, a formação de quadros superiores no seio da burguesia colonial e a associação da pequena elite moçambicana à direcção da exploração capitalista, incutindo nela o abandono da reivindicação de uma independência genuinamente popular.
Isto explica o aumento considerável de efectivos escolares nos últimos anos do regime colonial, «mantendo, porém, intacto o objectivo fundamental da edu­cação», de torná-la «uma importante fonte ideológica na luta contra o movimen­to de libertação nacional». São elucidativos os dez pontos da declaração formal de D. Custódio Alvim Pereira, então Bispo Auxiliar de Lourenço Marques, que considerava “a independência dos povos africanos ‘um erro e contrária à vontade de Deus’, ‘uma monstruosidade filosófica’ e’ desafio à civilização cristã’”(Cfr http/ www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm)
Em 1960, o Cardeal Cerejeira, de Lisboa, declarava em Carta Pastoral:
Tentamos atingir a população nativa em extensão e profundidade, para os ensinar a ler, escrever e contar, não para os fazer 'doutores'. (....) Educá-los e instruí-los de modo afazer deles prisioneiros da terra e protegê-los da atracção das cidades, o caminho que os missionários católicos escolheram com devoção e coragem, o caminho do bom senso e da segurança política e social para a província. (...) As escolas são necessárias, sim, mas escolas onde ensinemos ao nativo o caminho da dignidade humana e a grandeza da nação que o protege» (Cfr ).

Os resultados obtidos nas escolas oficializadas eram os mais baixos em rela­ção a outros tipos de ensino, como confirmam estudos realizados por Dias Belchior sobre a evolução do ensino em Moçambique no Período de 1952/1953 a 1961/62 e era justificada pelo facto de ser ministrado em áreas rurais.



 Conclusão

O sistema de educação no período colonial foi caracterizado por três etapas: a etapa de total silêncio (desde o início da colonização até o século XIX); o período das primeiras manifestações de educação (durante o século XX até os anos de 1960 que conscide com as independências de África) e o período do início da estruturação de um sistema educativo (nos anos 60 e conscide com o início da luta armada de independência Nacional).
Em todo período da história de Moçambique não fica claro a implementação de um sistema educativo na qual o nativo (Moçambicano) esteve directamente envolvido em defesa dos seus interesses, sua cultura e acima de tudo uma educação para o benefício da sua sociedade.
Os programas de educação levados a cabo pelo colono nos anos 1930 sob a responsabilidades da igreja ( através do estatuto do missionário) fica claro a educação servia para assegurar objectivos económicos de exploração das riquezas das colónias que era a base real do mito o objectivo essencial. Para a materialização deste objectivo, foram, abertas escolas de arte e ofício a vários níveis
Mais tarde, em função das exigências da exploração capitalista e para justifi­car a ocupação efectiva das colónias, por pressão da Comunidade das Nações, o regime passou a engrossar o capital humano com os «assimilados», considera­dos estatutariamente «não indígenas».
Não claramente registado o desenvolvimento de programas de educação de adultos durante este período pode pode-se associar à escolas de artes e ofícios e escolas técnicas e profissionais na qual em maior número participavam jovens moçambicanos.



 


Bibliografia

·         A Educação Colonial de 1930 a 1974. Disponíveel em:  http/ www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm). Acesso 14 de Setembro de 2010.
·         A educação colonial frente a cultura do colonizado. Disponível em:
·         MAZULA, Brazao, Moçambique – Eleições, Democracia e Desenvolvimento. Inter-Africa Group. Maputo. 1995









Sem comentários: