Historia da Educação em Moçambique no Período colonial
Por: António Pedro
Introdução
Enquanto se escreve a história
da educação moçambicana, parte-se de princípio de que todos os trabalhos
teóricos e científicos que queiram, de uma ou outra forma, contribuir para a
organização de um sistema de educação racional em Moçambique, nesses anos ainda
de luta pela sua real emancipação, devem remontar ao período colonial.
Embora
nem todos os problemas actuais se expliquem pelo passado colonial, é, todavia,
importante a presença dessa memória, como ponto de partida para entender a
complexidade da própria realidade histórica, para poder questionar com
objectividade a direcção do actual processo político e aquilatar os desafios
que a este homem moçambicano, que ainda traz consigo algo do
colonialismo, enfrenta, no dia-a-dia, na construção da sua historicidade.
O
presente trabalho faz reflexão ao processo de educação em geral e de educação
de adultos em Moçambique no período colonial e sobre tudo como foi
caracterizado tomando em conta os principais ideias na formação do homem.
É
do conhecimento de muitos da dificuldade que se possa encontrar em bibliografias
que relatem com mais precisão e com maior profundidade o assunto mas o grupo baseado
em algumas poucas obras e de consultas de Internet, tentou buscar na medida do
possível trazer linhas gerais que caracterizaram esta educação e sobre tudo no
ultimo século de dominação colonial.
Espera-se
que o presente trabalho possa contribuir numa reflexão deste marco histórico
tão triste que foi marcado pelo nosso povo durante cerca de 500 anos.
1.1 Caracterização do sistema de Educação no período colonial
Moçambique a semelhança de muitos outros países
africanos durante o período colonial o seu povo permaneceu a margem de um
sistema educativo com uma visão de formação de um Homem do amanhã comprometido
com as sua geração.
Durante muito tempo, os colonizadores não se
preocuparam com educação dos nativos pois os seus interesses estavam mais
virados com pilhagem dos recursos existente.
Assim,
a educação dos «negros» era segundo algumas figuras do governo português:
1.
Para Oliveira Martins a) «absurda, não só perante a história, como também
perante a capacidade mental dessas raças inferiores»; b)
uma «ilusão» pensar «em civilizar os negros com a bíblia, educação e panos de
algodão», pois, «toda a História provava, (...) que só pela força se educam
povos bárbaros»
2.
Para Mouzinho de Albuquerque, era uma «ficção»: «As escolas são uma
ficção... Quanto a mim, o que nós devemos fazer para educar e civilizar o indígena
é desenvolver-lhe de forma prática as habilidades para uma profissão manual e
aproveitar o seu trabalho na exploração da província» ;
3.
Para António Enes, a educação não era prioritária; era «mais uma exigência
formal que necessidade real». Apesar do decreto referendado por ele em 1891,
que obrigava as Companhias a criar escolas «em localidades com mais de 500
habitantes», na prática essas Companhias não cumpriam tal obrigação, como se
comprova pela crítica da Câmara dos Deputados à Companhia de Moçambique, em
1877 .
4.
Freire de Andrade, Governador Geral de Moçambique
(1906/1910), afirmava que «o objectivo cultural da educação dos nativos deve
ser fazer deles trabalhadores, não encorajá-los a dar vida à fábula do boi e a
rã, até porque a rã, inchando e rebentando, nos faria mal»
Na
realidade, eram esses interesses económicos que nortearam a concepção, a
organização e a evolução do sistema de ensino na colónia. O discurso de «civilizar
o negro» (António Enes) e de «educá-lo» (Oliveira Martins) ocultava a vocação
expansionista do capitalismo e da dominação colonial. Os argumentos da condição
de «selvagem» visavam, assim, em última instância, assegurar objectivos
económicos de exploração das riquezas das colónias, base real do mito( Cfr www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm)
Em Moçambique ate em 1930 as
políticas Publicas do regime colonial em relação a população africana,
dirigiam-se a assegurar , a exploração da sua força de trabalho. Segundo MAZULA
(1994) “No processo da colonização, a tentativa de cooptação política de certas
camadas africanas, por parte do regime, foi inviabilizada, devido em grande
parte ao modelo da colonização que desprezava a cultura e a organização sócio
politica africanas e sobretudo do seu carácter fascista que impediu qualquer
tipo de participação politica e social dos africanos, o que vai condicionar o
papel atribuído à escola assim como a sua generalização”
1.2 Primeiros sinais de educação para os moçambicanos
O
bispo D. António Barroso exclamava, em 1895: “ É muito fácil afirmar que os
negros são rebeldes à instrução e ao trabalho; isso será axiomático, mas é
falso. O que é mais difícil é criar escolas para eles, que justifiquem o seu
nome” mas esta foi apenas uma voz que clamava no deserto.
Para responder
melhor aos objectivos da colonização e sob o impulso do próprio Estado Novo,
foram sendo criadas instituições especializadas. Orientado pelos mesmos
objectivos, destacava-se o «Acordo Missionário», de 7 de Maio de 1940, assinado
entre a Santa Fé e a República Portuguesa, no qual as missões eram consideradas
«corporações missionárias» ou «religiosas» e, como tal, instâncias económicas
de «moralização dos indígenas», isto é, de «preparação de futuros
trabalhadores rurais e artífices que produzem». No ano seguinte, foi assinado
o Estatuto Missionário (5 de Abril de 1941), regulamentando aquele Acordo. O
Estatuto estabelecia que «as missões católicas portuguesas eram consideradas
instituições de utilidade imperial e sentido eminentemente civilizador.
O
ensino indígena obedecia à orientação doutrinária estabelecida pela
Constituição Política e os planos e programas tinham em vista: a perfeita
nacionalização e moralização dos indígenas e a aquisição de hábitos e aptidões
de trabalho; de harmonia com os sexos; condições e conveniências das economias
regionais; compreendendo na moralização o abandono da ociosidade e a preparação
de futuros trabalhadores rurais e artífices que produzam o suficiente para as
suas necessidades e encargos sociais (Cfr
www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm)
Instado pelos organismos da ONU que haviam denunciado a
discriminação no sector do ensino, Dias Belchior negou, em 1965, a existência de
qualquer preconceito racial no Ultramar, para, em seguida, afirmar:
As crianças africanas que vivem integradas em
sociedades do tipo primitivo ou pré-industrial ao chegarem à idade escolar não
se encontram nas mesmas condições das crianças europeias ou assimiladas da
mesma idade e por isso não podem frequentar, desde logo, o ensino primário elementar. Essas
desconhecem não só a língua portuguesa, mas também vários outros elementos da
cultura das sociedades evoluídas».
«... Discriminação
haveria se o Africano fosse confinado ao ensino de adaptação e estivesse
impedido de ascender aos outros graus de instrução. Toda a gente sabe, porém,
que isso não acontece nem em proporções ínfimas. O que leva a que muitos
africanos se limitem a receber somente o ensino de adaptação não é o
preconceito racial, mas sim a falta de uma rede de escolas primárias
elementares suficientemente densa (Cfr www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm)
Com
efeito pode se depreender que as características principais do ensino eram «a
feição nacionalista e prática», que se traduzia na obrigatoriedade nas escolas
do uso e do ensino da língua portuguesa, tolerando o uso da «língua indígena»
somente no ensino da religião, e na obrigatoriedade do pessoal docente, quando
africano, ser todo de nacionalidade portuguesa através da política de
assimilação.
1.3 Organização do sistema de ensino a
partir dos anos 30
O sistema de educação colonial
organizou-se em dois subsistemas de ensino distintos: um «oficial», destinado
aos filhos dos colonos ou assimilados, e outro «indígena», engenhosamente
articulado à estrutura do sistema de dominação em todos os seus aspectos e o
Estatuto Missionário legitimavam essa discriminação (Cfr http://www.macua.org/livros/AEDUCAAOOCOLONIALFRENTECULTURADOCOLONIZADO.htm)
O regime advogou «uma separação cada
vez mais acentuada entre o ensino das crianças indígenas e o das civilizadas»,
como reclamada pelo «aumento da população civilizada da colónia» e «para o
proveito de uma e de outra.
O ensino indígena tinha por fim «elevar
gradualmente da vida selvagem à vida civilizada dos povos cultos a população
autóctone das províncias ultramarinas» (idem, p. ]); enquanto o ensino primário
elementar para os «não-indígenas» visava a «dar à criança os instrumentos
fundamentais de todo o saber e as bases de uma cultura geral, preparando-a para
a vida social»:
O sistema de ensino indígena passou, em 1930, a organizar-se em:
1) Ensino Primário Rudimentar, com três classes, previsto
para sete, oito e nove anos de idade no ingresso;
2) Ensino Profissional Indígena, que, por sua vez, se
subdividia em (I) Escola de Artes e Ofícios, com quatro classes,
destinada a rapazes e (II) Escolas Profissionais Femininas, com duas
classes, geralmente ministrando a «Formação Feminina».
O
ensino de Artes e Ofícios previa a permanência de dois a três anos em cada uma
das três primeiras classes, uma vez que a permanência na última (a 4a)
era de «tempo ilimitado».
Em
1962, este curso passou a chamar-se Ensino de Adaptação. O mesmo diploma
legislativo instituiu o Ensino Normal Indígena, destinado a «habilitar
professores indígenas para escolas rudimentares.
Mais tarde,
em função das exigências da exploração capitalista e para justificar a
ocupação efectiva das colónias, por pressão da Comunidade das Nações, o regime
passou a engrossar o capital humano com os «assimilados», considerados
estatutariamente «não indígenas».
Em
1937, foi criada a primeira Escola Técnica de Lourenço Marques e em 1941, o
ensino das populações «nativas» foi confiado à Igreja Católica
O Ensino Técnico Profissional, aberto
a todos os indígenas, respondia às pressões económicas da necessidade de
mão-de-obra qualificada, para trabalho industrial e actividade comercial.
Em todos
eles, vincava-se o carácter ideológico do ensino de que Nas escolas de todos os
graus e ramos de ensino serão ministradas, na medida do possível, noções e
conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento da mentalidade colonial e da colaboração
imperial.
O ensino elementar era obrigatório para todos os
portugueses, não-indígenas, física e mentalmente
sãos, na idade escolar, e destinava-se a habilitá-los a ler, escrever e contar, a compreender os factos mais simples da vida
ambiente e a exercer as virtudes morais e cívicas, dentro dum vivo amor a Portugal.
Não
se pode afirmar categoricamente mas pode-se notar que a Educação de Jovens
Adultos que abrangia um número considerável de moçambicanos, inseria-se nesta
componente de Ensino Técnico Profissional na qual frequentavam os alunos
provenientes das escolas de artes e ofícios. Em alguns casos, pode-se
considerar que os assimilados faziam parte mas partindo de princípio que os
conteúdos para estes eram provenientes das colónias pouco se pode dizer.
1.4 Consequências do sistema para Moçambique
Segundo Marvin Harris, a taxa de
analfabetismo em Moçambique em 1954 era a mais elevada de toda a África. Registava-se
nesse período, 95% de iletrados da população negro-africana e cerca de 25% da
população portuguesa estabelecida na Colónia. A ONU confirmou, no ano seguinte,
que, pelo menos, 20% das crianças com idade dos 5 a 14 anos estariam inscritas
em escolas da Guiné, Angola e Moçambique. Em 1956, havia somente dois liceus em Lourenço Marques
e Beira.
Nesse mesmo período, menos de
dez estudantes moçambicanos negros seguiam o ensino superior em Portugal; até
1950, apenas um estudante negro havia concluído o 5° ano liceal e a situação
de ensino nas duas colónias portuguesas, em 1960, em relação a outros países
africanos, era a mais baixa.( CFr http://www.macua.org/livros/AEDUCAAOOCOLONIALFRENTECULTURADOCOLONIZADO.htm)
A partir dos anos 60, as
estatísticas começaram a apresentar números elevados de presença de estudantes
negros. De novo pressionado pela Comunidade Internacional e, sobretudo, pelo
avanço dos movimentos de libertação em África, o Governo Colonial passou a
empreender reformas de ensino, visando a aceleração do desenvolvimento
económico e de uma política de assimilação mais vigorosa (Cfr http/
www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm).
Por uma questão de
sobrevivência do regime, o Governo viu-se obrigado, nessa altura, a depender
cada vez mais do capital multinacional, transformando Moçambique, que estava em
guerra, em «plataforma estratégica para a implantação dos interesses
imperialistas no sul do continente». Para esse objectivo, a reforma buscava
outras alternativas à derrota militar, como a aceleração da formação de força
de trabalho mais qualificada, a preparação de uma pequena burguesia africana
afecta à ideologia capitalista, a formação de quadros superiores no seio da
burguesia colonial e a associação da pequena elite moçambicana à direcção da
exploração capitalista, incutindo nela o abandono da reivindicação de uma
independência genuinamente popular.
Isto explica o aumento
considerável de efectivos escolares nos últimos anos do regime colonial,
«mantendo, porém, intacto o objectivo fundamental da educação», de torná-la
«uma importante fonte ideológica na luta contra o movimento de libertação
nacional». São elucidativos os dez pontos da declaração formal de D. Custódio
Alvim Pereira, então Bispo Auxiliar de Lourenço Marques, que considerava “a independência
dos povos africanos ‘um erro e contrária à vontade de Deus’, ‘uma
monstruosidade filosófica’ e’ desafio à civilização cristã’”(Cfr http/
www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm)
Em 1960, o Cardeal Cerejeira, de
Lisboa, declarava em Carta Pastoral:
Tentamos atingir a
população nativa em extensão e profundidade, para os ensinar a ler, escrever e contar, não para os fazer 'doutores'. (....)
Educá-los e instruí-los de modo afazer deles prisioneiros da terra e
protegê-los da atracção das cidades, o caminho que os missionários católicos
escolheram com devoção e coragem, o caminho do bom senso e da segurança
política e social para a província. (...) As escolas são necessárias, sim, mas
escolas onde ensinemos ao nativo o caminho da dignidade humana e a grandeza da
nação que o protege» (Cfr ).
Os
resultados obtidos nas escolas oficializadas eram os mais baixos em relação a
outros tipos de ensino, como confirmam estudos realizados por Dias Belchior
sobre a evolução do ensino em Moçambique no Período de 1952/1953 a 1961/62 e
era justificada pelo facto de ser ministrado em áreas rurais.
Conclusão
O
sistema de educação no período colonial foi caracterizado por três etapas: a
etapa de total silêncio (desde o início da colonização até o século XIX); o
período das primeiras manifestações de educação (durante o século XX até os
anos de 1960 que conscide com as independências de África) e o período do
início da estruturação de um sistema educativo (nos anos 60 e conscide com o
início da luta armada de independência Nacional).
Em
todo período da história de Moçambique não fica claro a implementação de um
sistema educativo na qual o nativo (Moçambicano) esteve directamente envolvido
em defesa dos seus interesses, sua cultura e acima de tudo uma educação para o
benefício da sua sociedade.
Os
programas de educação levados a cabo pelo colono nos anos 1930 sob a
responsabilidades da igreja ( através do estatuto do missionário) fica claro a
educação servia para assegurar objectivos económicos de exploração das riquezas
das colónias que era a base real do mito o objectivo essencial. Para a
materialização deste objectivo, foram, abertas escolas de arte e ofício a
vários níveis
Mais
tarde, em função das exigências da exploração capitalista e para justificar a
ocupação efectiva das colónias, por pressão da Comunidade das Nações, o regime
passou a engrossar o capital humano com os «assimilados», considerados
estatutariamente «não indígenas».
Não
claramente registado o desenvolvimento de programas de educação de adultos
durante este período pode pode-se associar à escolas de artes e ofícios e
escolas técnicas e profissionais na qual em maior número participavam jovens
moçambicanos.
Bibliografia
·
A Educação Colonial de 1930 a 1974. Disponíveel
em: http/ www.macua.org/livros/Aeducacaocolonialde1930a1974.htm). Acesso 14 de
Setembro de 2010.
·
A educação colonial frente a
cultura do colonizado. Disponível em:
http://www.macua.org/livros/AEDUCAAOOCOLONIALFRENTECULTURADOCOLONIZADO.htm).
Acesso: 14 de Setembro de 2010.
·
MAZULA,
Brazao, Moçambique – Eleições, Democracia
e Desenvolvimento. Inter-Africa Group. Maputo. 1995
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